Pinto da Costa nega concorrer
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Justiça confirma resultados da votação sem nenhum candidato eleito à primeira volta
O Presidente cessante de São Tomé e Príncipe e candidato à reeleição, Manuel Pinto da Costa, anunciou que não vai participar na segunda volta das eleições presidenciais previstas para 7 de Agosto.
O Presidente cessante de São Tomé e Príncipe e candidato à reeleição, Manuel Pinto da Costa, anunciou segunda-feira que não vai participar na segunda volta da eleição presidencial prevista para 7 de Agosto.
Em conferência de imprensa no Palácio do Morro da Trindade, Manuel Pinto da Costa defendeu a sua posição ao dizer que participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo.
“Não o faço como candidato e muito menos como Presidente da República”, garantiu Pinto da Costa numa declaração lida, na qual considera que, com a actual Comissão Eleitoral Nacional (CEN) e as estruturas de fiscalização, novas eleições “não serão livres nem transparentes e muito menos justas”.
Como resultado da eleição de 17 de Julho, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) tinha de início considerado o candidato apoiado pelo Governo, Evaristo Carvalho, vencedor com mais de 50 por cento dos votos, uma decisão que foi depois revertida com novas contagens dos boletins, que indicaram uma segunda volta com Pinto da Costa, actual Presidente da República e recandidato ao cargo.
Depois do boicote da votação numa localidade e da contagem dos votos da diáspora, a CEN concluiu que Carvalho não obteve a maioria e que há uma segunda volta ente ele e Pinto da Costa. A terceira candidata, Maria das Neves, pediu a anulação da eleição presidencial.
Entretanto, face à posição tomada por Pinto da Costa, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe (STJ), José Bandeira, anunciou que o candidato presidencial Evaristo de Carvalho vai concorrer sozinho a uma segunda volta das eleições presidenciais. “A segunda volta é uma realidade, está confirmada e na circunstância dessa desistência não há hipótese de chamar outro candidato para concorrer e fazer uma dupla, e teremos nesse caso apenas um candidato”, afirmou José Bandeira. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que falava segunda-feira aos jornalistas na sequência da divulgação do apuramento dos resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais, explicou que se o anúncio da desistência de Manuel Pinto da Costa “tivesse sido oportuna, tempestiva, obrigar-nos-ia a chamar sucessivamente os candidatos mais votados e assim dar-se-ia o caso a que se chamasse a candidata Maria das Neves e se essa também recusasse chamaríamos o candidato Manuel do Rosário e assim sucessivamente”.
No encontro com a imprensa, José Bandeira concluiu que, face à decisão do candidato Pinto da Costa, “no dia 7 de Agosto estará um candidato único a ser votado e a urna é que vai ditar o veredicto. Neste momento a situação que temos é de se ir a uma segunda volta que nos termos da lei deverá ocorrer no dia 7 de Agosto. Não há outra forma de resolver essa questão”.
José Bandeira referiu que a desistência já vem intempestivamente, o que significa que na segunda volta há apenas um candidato.
“A lei não nos confere qualquer prerrogativa, qualquer legitimidade, qualquer competência para declarar neste momento vitorioso um candidato que não tenha atingido os 50 por cento”, explicou.
Instado a comentar o pedido de impugnação conjunto dos candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves, o presidente do STJ referiu que atribuiu a queixa a “um erro emocional” dos dois candidatos, sublinhando que a impugnação entrou enquanto decorria o apuramento distrital e estando a decorrer esse processo é de todo compreensível que o tribunal se deva pronunciar, mas entretanto há que se ver a legitimidade, averiguar o conteúdo.
“Hoje acabámos de apresentar o apuramento geral e em tempo e hora oportuna a posição do tribunal será conhecida, porque assim deverá ser. Quem quiser fazer recursos poderá fazê-lo e nós o tribunal daremos resposta no momento em que deveremos fazê-lo”, acrescentou José Bandeira.
Resultados da votação
Os resultados oficiais do apuramento geral da primeira volta divulgados segunda-feira confirmam Evaristo de Carvalho, candidato apoiado pelo partido no poder, Acção Democrática Independente, com 34.522 votos, o que corresponde a 49,88 por cento dos votos expressos, seguido de Manuel Pinto da Costa, com 17.188 votos (24,83 por cento) e Maria das Neves com 16.828 (24,31 por cento).
Num universo de 111.222 votantes, foram às urnas 71.524, que correspondem a 64,31 por cento de afluência, havendo 35,69 por cento de abstenções, equivalente a 39.698 não votantes.
Em relação aos outros dois candidatos, Manuel do Rosário obteve 478 votos (0,69 por cento) e Hélder Barros 194 (0,28 por cento).
Também foram apurados 641 votos em branco (0,90 por cento) e 1.673 nulos (2,34 por cento).