Projectos habitacionais elevam qualidade de vida
Centralidade do Mussungue soluciona défice habitacional na Lunda Norte
Após a Independência e com o fim da guerra civil em 2002, o país registou uma grande alteração populacional, fruto da intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural urbano, esvaziando o campo em direcção às cidades.
Esta situação causou um crescimento descontrolado na construção de casas, causando uma baixa qualidade do ambiente e de uma estrutura urbana condigna, no que toca a infra-estruturas, equipamentos e serviços. Dados do censo populacional realizado em 2014 apontam que o país tem mais de 25 milhões de habitantes. O regime de propriedade das habitações familiares para casa própria é de 76 por cento, o de arrendada 19 e o de ocupada ou cedida é de cinco.
Para mudar o quadro, o Executivo definiu uma estratégia para estancar as construções irregulares (anárquicas) nas cidades do país. Onde existe ocupação do solo, está a ser implementada a requalificação ou renovação (melhoria das condições de habitabilidade).
Onde não existe ocupação do solo, tem sido projectada a construção de novas urbanizações e cidades por todo o país.
Existe ainda a implementação de 88 projectos, de constituição e demarcação de terrenos como reservas fundiárias do Estado para fins habitacionais. Nas capitais das 18 províncias, estão disponíveis 100.000 hectares para 18 projectos urbanos que incluem rede de infra-estruturas e equipamentos colectivos.
Estão em curso 164 projectos urbanos em todos os municípios. O programa pretende assegurar a disponibilização de material de construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685.000 famílias, nas zonas urbanas e rurais.
O Executivo tem construído modelos de casas com padrão económico pré-definido em regime de custos controlados. Realojamentos induzidos por obras de requalificação e dotação de infra-estruturas básicas de cidades, destinadas a antigos combatentes, juventude, funcionários públicos, em especial para jovens recém-formados.
O modelo de aquisição ou de pagamento para as residências destes projectos é através de renda resolúvel ou de arrendamento.
O Executivo tem incentivado a auto-construção de habitações nos termos da Lei de Bases do Fomento Habitacional (LBFH), através das seguintes opções: políticas de concessão de terrenos urbanos a baixo preço e oferta de projectos diversificados; programa de orientação e apoio técnico assistencial na execução de projectos de habitações rurais, com a incorporação dos materiais locais e melhoria da qualidade das edificações rurais tradicionais, bem como das condições de sanidade, sem causar prejuízo ao modelo arquitectónico e aos valores das culturas tradicionais.
Esses projectos de habitação de custos controlados são executados através de operações de loteamentos urbanos e de construção de obras de urbanização de carácter evolutivo, em regime de parceria público-privada e providas de equipamentos sociais (Educação, Saúde). Nestes perímetros, estão também a ser dadas oportunidades de integração nos investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes às ofertas de níveis médio, médio alto e alto, destinados ao mercado livre.
Centralidade do Mussungue
O Jornal de Angola esteve na Centralidade do Mussungue, no Dundo, Lunda Norte, um projecto que teve início em 2009, considerado um dos principais programas para solucionar o défice habitacional no país e marca o ponto de partida do processo de urbanização da província.
O projecto urbanístico melhorou significativamente a vida de milhares de angolanos, dando-lhes maior dignidade e conforto. Até ao momento, vivem na Centralidade do Mussungue cerca de seis mil famílias, mas a cidade terá capacidade para alojar 30 mil. Além de promover o acesso a uma habitação condigna, a centralidade foi projectada com a finalidade de dar corpo ao processo de urbanização da cidade capital da Lunda Norte (Dundo).
A Centralidade do Mussungue está habitada em cerca de 45 por cento, a segunda fase de construção para mais residências sociais começa no segundo semestre de 2016.
Nesta primeira fase, a cidade comporta 5.004 apartamentos e foi construída numa área de 116 hectares, dispondo de 419 prédios que vão de cinco a 18 andares, com apartamentos do tipo T3, T4 e T5. Quanto aos equipamentos sociais, estão concluídos o hospital geral, com capacidade para internar 95 pacientes, creche para acolher 900 crianças e uma escola primária com 50 salas de aula.
O projecto urbanístico contempla centros comerciais, postos de revenda de combustível, esquadra da Polícia, parques de estacionamento, sistemas de tratamento e abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais, assim