Reclusos detidos em Nkiende foram restituídos à liberdade

Um grupo de 108 reclusos que cumpria penas no estabelecimento prisional de Nkiende, a 30 quilómetros a oeste da cidade de Mbanza Congo, província do Zaire, foi solto, no âmbito da Lei da Amnistia.

Ao pronunciar-se no acto da entrega de solturas, o juiz presidente do Tribunal Provincial do Zaire, Eugénio Domingos, esclareceu que entre os contemplados constam 20 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC).

O magistrado judicial lembrou que beneficiam da Lei nº 11/16, de 2 de Agosto, os reclusos que cometeram crimes comuns até 11 de Novembro de 2015, condenados a penas de prisão de até 12 anos. Adiantou que actos do género vão continuar nos próximos dias nas duas unidades prisionais da província, designadamente Nkiende (Mbanza Congo) e Mangue Grande, no município do Soyo.

O procurador-geral da República titular no Zaire, Alexandre Chicaia, apelou os beneficiários para pautarem por um comportamento digno, para não voltarem à cadeia. Lembrou que há um ano, na mesma localidade, se procedeu à entrega de solturas a muitos jovens, no âmbito do indulto presidencial, mas lamentou o facto de muitos voltarem para cadeia, por cometerem crimes. “Queremos apelar aos beneficiários para pautarem por condutas socialmente úteis, porque a Lei da Amnistia e o indulto decretado pelo Presidente da República não são constantes”, explicou.