Fim da crise na RDC só através do diálogo
Reunião analisa as causas profundas dos conflitos na RDC e instabilidade nos Grandes Lagos
Angola pediu ontem soluções pacíficas, políticas e negociadas para a saída da crise na República Democrática do Congo (RDC). O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, afirmou que o Governo de Angola condena os actos de violência que ocorreram em Setembro na RDC e apela a todos os actores políticos e da sociedade civil a preservar os ganhos significativos alcançados até ao momento. Georges Chikoti, que falava na abertura da reunião ministerial preparatória da sétima reunião de alto nível do mecanismo regional de supervisão do acordo quadro para a paz, segurança e cooperação na RDC e na região, garantiu que Angola está cada vez mais comprometida com os processos de pacificação na RDC, Burundi, República Centro Africana e Sudão do Sul. Angola, enquanto presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, continua imparável na resolução dos conflitos na região, em particular, e no continente, em geral, promovendo a estabilidade, o desenvolvimento político e institucional, a segurança interna e transfronteiriça, a boa governação e os direitos humanos.
Angola pediu ontem soluções pacíficas, políticas e negociadas para a saída da crise na República Democrática do Congo. O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, afirmou que o Governo de Angola condena os actos de violência que ocorreram sem Setembro na RDC e apela a todos os actores políticos e da sociedade civil a preservar os ganhos significativos alcançados até ao momento.
Georges Chikoti, que falou na abertura da reunião ministerial preparatória da sétima reunião de alto nível do mecanismo regional de supervisão do acordo quadro para a paz, segurança e cooperação na RDC e na região, garantiu que Angola está cada vez mais comprometida com os processos de pacificação na RDC, Burundi, República Centro Africana e Sudão do Sul.
Angola, enquanto presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, continua imparável na resolução dos conflitos na região, em particular, e no continente, em geral, promovendo a estabilidade, o desenvolvimento político e institucional, a segurança interna e transfronteiriça, a boa governação e os direitos humanos.
Georges Chikoti falou do acordo político para a organização de eleições pacíficas, credíveis e transparentes na RDC, assinado este mês, e salientou que este acordo está aberto à assinatura de outros partidos políticos e coligações políticas, bem como a outras organizações da sociedade civil. A intenção, salientou, é garantir a solução pacífica dos diferendos políticos, num espírito de compromissos para a paz e estabilidade ao serviço do interesse nacional.
O ministro lembrou que o acordo quadro, enquanto mecanismo mais adequado para a solução pacífica do conflito, visa abordar as causas profundas dos conflitos no leste da República Democrática do Congo e define uma série de compromissos para a RDC, os países da região e da comunidade internacional.
Desde a última reunião, realizada em 2014, em Nova Iorque, registaram-se progressos no processo de implementação do AcordoQuadro e Chikoti saudou o compromisso assumido por todas as partes interessadas na aplicação das recomendações adoptadas. O chefe da diplomacia angolana referiu-se também ao progresso contínuo na implementação dos compromissos nacionais, regionais e internacionais apesar de permanecerem alguns desafios.
Forças negativas
Umas das recomendações foi a intensificação dos esforços para neutralizar todas as forças negativas, a aceleração do processo de implementação das declarações de Nairobi, a restauração da autoridade do Estado no Leste da RDC, a luta contra a impunidade, o esforço do Mecanismo conjunto alargado de verificação e uma maior colaboração dos países signatários.
Georges Chikoti reconheceu os esforços em curso para conter a crescente ameaça das Forças Democráticas Aliadas e outras forças negativas no leste da RDC e as iniciativas dos garantes do Acordo-Quadro em apoio aos esforços sub-regionais e regionais, da União Africana e da comunidade internacional a favor dos processos de diálogo na RDC, Burundi, RCA e Sudão do Sul.
O ministro mencionou também a situação política e de segurança no Burundi e considerou que o diálogo inclusivo para a paz continua a ser indispensável para se ultrapassar a crise pós-eleitoral. Sobre a RCA, Georges Chikoti disse que a situação permanece frágil, mas saudou os esforços do governo para a promoção do diálogo e reconciliação para o lançamento do Programa Nacional de Desarmamento, Desmobilização, Reintegração e Repatriamento e consolidar a autoridade do Estado em todo o país.
O ministro mostrou-se preocupado com a situação no Sudão do Sul e entende que o fim imediato das hostilidades e o respeito pelos compromissos assumidos no Acordo sobre a resolução do conflito neste país é a melhor via para garantir a paz e a estabilidade. Para tal, é necessário o apoio e contribuição de todos no processo de diálogo e reconciliação entre as comunidades no Sudão do Sul e a restauração do clima de confiança necessário para assegurar o desenvolvimento.
O encontro é uma iniciativa da presidência angolana na Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), em cooperação com a União Africana (UA), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Organização da Nações Unidas (ONU).
Reunião de ministros
Um relatório técnico de apoio está a servir de base para discussão na reunião de ministros das Relações Exteriores da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), que iniciou ontem, em Luanda.
Aberta pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, está a preparar a VII reunião do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo (RDC) e na região.
No início da sessão, os especialistas aprovaram com emendas a agenda da reunião ministerial. Durante o encontro, está prevista a apreciação pelos peritos do projecto de agenda da reunião de Chefes de Estado e do Governo, marcada para amanhã. Na sessão, está em avaliação a actual situação na República Democrática do Congo, bem como a prevenção do agravamento da situação política neste país. A agenda prevê também a análise do desenvolvimento no Burundi, República Centro-Africana (RCA) e Sudão do Sul.
Na sessão de amanhã, os Chefes de Estado deverão debruçar-se sobre a neutralização das forças negativas e o repatriamento dos combatentes desarmados na República Democrática do Congo. Entre outras entidades, estão presentes na capital angolana os enviados especiais do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, da União Africana, dos governos de França, da Bélgica, Rússia, China, Inglaterra e dos Estados Unidos da América (EUA).