Nova operadora móvel
Angola Telecom vai ser a terceira operadora a entrar no sistema de telefonia móvel
O ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação anunciou ontem o regresso da Angola Telecom ao mercado de telefonia móvel, à semelhança da Unitel e Movicel. José Carvalho da Rocha, que falava após a inauguração pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, do edifício sede do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), acrescentou que as três operadoras vão ter o Título Global Unificado para poderem prestar não só serviço de voz e dados, como também de televisão e outros que o mercado das telecomunicações exigir no futuro.
O edifício sede do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), inaugurado ontem em Luanda pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, dignifica a instituição reguladora do sector e os seus funcionários, que têm agora melhores condições de trabalho e de atendimento, afirmou o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.
Após a inauguração, o Vice-Presidente da República, acompanhado pelo governador da província de Luanda, Higino Carneiro, e demais responsáveis do sector, assistiu a um vídeo institucional que descreve as várias fases de construção do edifício com nove pisos, duas caves e terraço, localizado na Avenida Dr. António Agostinho Neto (nova marginal).
José Carvalho da Rocha disse ainda que o primeiro satélite angolano (ANGOSAT) vai começar a funcionar a partir do próximo ano, conforme a previsão.
“Faremos, no dia 19 deste mês, três anos de desenvolvimento deste projecto, e temos estado a trabalhar arduamente para que possamos ter no próximo ano o primeiro satélite angolano”, disse o ministro.
AAngola Telecom vai começar a prestar serviços de telefonia móvel, à semelhança das operadoras Unitel e Movicel. As três operadoras, referiu, vão ter o Título Global Unificado para poderem prestar não só serviço de voz e dados, como também de televisão e outros que o mercado das telecomunicações exigir no futuro.
Com a nova Lei de Investimento Privado, o ministro disse que o sector está aberto para licenciar novos operadores, para permitir que os preços dos serviços de telecomunicações sejam cada vez mais acessíveis.
O presidente do Conselho e Administração do INACOM, António Pedro Benge, informou que o Título Global Unificado vai ser introduzido no mercado após a conclusão do novo regime de licenciamento. Este regime, explicou, prevê igualmente outros títulos e novas licenças para prestação de vários tipos de serviços.
Emissão de licenças
Pedro Benge informou ainda que no futuro, no âmbito do Programa de Digitalização do INACOM, o tempo de emissão das licenças e autorizações vai diminuir para menos de 15 dias, com a entrada em funcionamento do portal da instituição. Esta plataforma informática vai permitir aos utentes e às empresas terem acesso, via Internet, aos serviços prestados pelo Instituto e acompanhar a tramitação dos seus processos.
Neste momento, os processos de desalfandegamento já são tratados em cinco dias, o que contraria a informação segundo a qual há excesso de burocracia na tramitação dos processos. Anualmente, indicou, são emitidas cerca de 1.200 licenças e autorizações de natureza diversa.
O Programa de Digitalização do INACOM está na sua primeira fase de implementação e a permitir o cadastramento dos utentes e das empresas do sector. O presidente do Conselho de Administração do INACOM considerou excelentes as novas condições de trabalho e afirmou que se vão reflectir na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, às empresas e a outros actores que intervêm no sector.
O INACOM, criado ao abrigo do decreto número 12/99 de 25 de Junho, é o organismo responsável pelos serviços de telecomunicações. A sua missão é supervisionar e fiscalizar o sector das comunicações, incluindo as comunicações electrónicas e os serviços postais, aplicar sanções e assegurar a gestão e fiscalização do espectro de frequências radioeléctricas e das posições orbitais.