Concertação nos Grandes Lagos
PRIMEIRO-MINISTRO DO CHADE RECEBIDO NA CIDADE ALTA
O Presidente da República e da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, José Eduardo dos Santos, recebeu ontem uma mensagem do Chefe de Estado do Chade e Presidente em exercício da União Africana, Idriss Deby. Foi portador da mensagem o primeiro-ministro daquele país, Albert Pahini Padacké. Além do reforço das excelentes relações de cooperação, Albert Padacké disse que a busca de soluções para os conflitos no continente tem levado à concertação entre o Presidente Idriss Deby e o seu homólogo José Eduardo dos Santos, na qualidade de Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo e na região. O cônsul do Chade em Angola, Mahamat Saleh, explicou à imprensa que se trata de uma mensagem especial, tendo em consideração o papel do Presidente José Eduardo dos Santos na mediação de conflitos em África. Informou ainda que o Chade vive actualmente um clima de instabilidade militar, com ataques do grupo jihadista nigeriano Boko Haram e algumas tensões pós-eleitorais. O Presidente da República recebeu uma outra mensagem do seu homólogo do Senegal, Macky Sall.
Uma mensagem do Chefe de Estado do Chade e presidente em exercício da União Africana, Idriss Deby, foi entregue ontem, em Luanda, ao Presidente José Eduardo dos Santos. O portador foi o Primeiro-Ministro daquele país, Albert Pahini Padacké.
Além do reforço das excelentes relações de cooperação, Albert Padacké disse que a busca de soluções para os conflitos no continente tem levado à concertação entre o Presidente Idriss Deby e o seu homólogo José Eduardo dos Santos, que assume a presidência rotativa da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a paz, segurança e cooperação na República Democrática do Congo e na região.
Antes, o cônsul do Chade em Angola, Mahamat Saleh, explicou à imprensa que se trata de uma mensagem especial, tendo em consideração o papel de Angola e do Presidente José Eduardo dos Santos na mediação de conflitos em África. O país vive, igualmente, um clima de instabilidade, com ataques de grupos de jihadistas do Boko Haram e algumas tensões pós-eleitorais.
O Presidente chadiano esteve pela última vez em Luanda, em Outubro, durante a 7ª Reunião de Alto Nível do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a paz, segurança e cooperação na República Democrática do Congo e na região. À margem da reunião, que reuniu perto de 11 Chefes de Estado da região e representantes de organizações internacionais partes do Mecanismo, Idriss Deby teve um encontro com o homólogo angolano, com quem abordou a instabilidade política na região e no continente.
O Chade também faz fronteira com a República Centro Africana, país cuja situação política ainda preocupa a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), organizações de que Angola e Chade são membros.
No mês passado, uma cimeira extraordinária, em Libreville, Gabão, dedicou especial atenção à situação na RCA, questões de segurança e terrorismo na região e o processo do Burundi, além de apreciar a evolução da CEEAC. O ministro das Relações Exteriores, que representou o Presidente José Eduardo dos Santos, afirmou que, apesar do engajamento da região no processo, ainda há muitos desafios para o futuro, uma vez que a República Centro Africana tem dificuldades a enfrentar, referentes a aspectos fundamentais para a vida de um país.
“A RCA ainda tem algumas dificuldades para consolidar o seu processo interno, nomeadamente a conclusão do programa de desmobilização, desarmamento e reintegração social dos diferentes actores. Dos 14 grupos militares ou armados, uns já se entregaram; faltam três”, revelou, para acrescentar ainda outro problema à consolidação da paz na RCA, a amnistia ou eventual julgamento dos envolvidos.
Embora dedicada fundamentalmente à situação política na RCA, a “Cimeira Extraordinária de Libreville analisou também, entre outros assuntos, a luta contra os jihadistas do Boko Haram, nos Camarões e Chade, a instabilidade política na República Democrática do Congo e as tensões pós-eleitorais no Gabão, Congo e Chade”.
À luz do Acordo-Quadro elaborado pelas Nações Unidas, a África do Sul, Angola, Burundi, Congo Brazzaville, República Centro Africana, Ruanda, Sudão do Sul, Uganda, Tanzânia e Zâmbia assumiram o compromisso de se absterem de apoiar grupos rebeldes. O Acordo-Quadro também foi assinado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pela presidente da Comissão da União Africana, Dlamini Nkosazana Zuma, por Armando Guebuza, então presidente em exercício da SADC, e Eduward Kiwanuka Ssekandei, Vice-Presidente do Uganda, em representação do Presidente Yoweri Musseveni, à época líder em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, ausente devido à morte do pai.
Mensagem do Senegal
Outra mensagem entregue ontem ao Presidente José Eduardo dos Santos foi do seu homólogo do Senegal, Macky Sall. O ministro do Plano, Abdoul Aziz Tall, foi o portador da missiva, na qual o Chefe de Estado senegalês augura o reforço da cooperação e da concertação política entre os dois países.
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que assistiu à audiência, afirmou que um dos assuntos abordados no encontro com o enviado de Macky Sall, foi o das eleições na Comissão da União Africana, a ter lugar em Janeiro próximo, em Addis Abeba, Etiópia. O Senegal apresentou como candidato o seu representante das Nações Unidas na África Central, Abdoulaye Bathily, que concorre com a ministra queniana dos Negócios Estrangeiros, Amina Mohamed, o seu homólogo chadiano, Moussa Faki Mahamat, e mais dois outros proponentes, à sucessão da actual presidente, a sulafricana Nkosazana Dlamini-Zuma, que não pretende apresentar-se para um segundo mandato.
A vice-presidência da UA, actualmente ocupada pela queniana Erastus Mwencha, é disputada entre um candidato do Ghana, Kwese Quarter, e um da República Democrática do Congo, Claude-Joachim Tiker Tiker. Outros oito postos de comissários estão igualmente a ser disputados, entre os quais o muito cobiçado de Comissário para a Paz e a Segurança, para o qual concorrem menos de seis candidatos, entre os quais o actual detentor do cargo, o argelino Smail Chergui.
A presidência da Comissão da União africana é tradicionalmente objecto de uma rotação informal entre as regiões do continente. Em 2012, a anglófona Nkosazana Dlamini-Zuma tinha sido eleita face ao francófono Jean Ping (Gabão).
São Tomé e Príncipe
Depois de três anos e meio em Angola, o embaixador de São Tomé e Príncipe, Damião Vaz de Almeida, apresentou ontem cumprimentos de despedida ao Presidente José Eduardo dos Santos, a quem agradeceu todo o apoio prestado a si e ao seu país.
O diplomata falou de saudade por deixar Angola e afirmou que a cooperação, nos últimos três anos, ficou mais fortalecida com várias acções na área financeira, ambiente, obras públicas e infra-estruturas, segurança e ordem pública.
Os dois países assistiram ainda, pela primeira vez, a visitas recíprocas entre os Presidentes dos dois Parlamentos e deputados, o que permitiu trocar experiências.
Acordos no Parlamento
Em Março, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram dois projectos de resolução para a cooperação entre Angola e São Tomé e Príncipe, nos domínios da segurança, ordem interna e protecção civil. Trata-se do projecto de resolução que aprova para a ratificação, pelo Presidente da República, do acordo geral de segurança, ordem interna e protecção civil entre Angola e São Tomé e Príncipe.
O diploma foi apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que deu a conhecer que o objectivo é permitir a cooperação nas áreas de formação de quadros, prestação de assessoria técnica, inteligência criminal, venda ilegal de armas de fogo, crimes económicos, tráfico de drogas, terrorismo e imigração ilegal.
O outro diploma é o projecto de resolução que aprova para ratificação, pelo Presidente da República, do protocolo de cooperação entre o Comando Geral da Polícia Nacional de Angola e o Comando Geral da Polícia de São Tomé e Príncipe, adicional ao Acordo Geral de Segurança, Ordem Interna e Protecção Civil.
Segundo Georges Chikoti, o objectivo deste protocolo é permitir às partes cooperar nas áreas de formação de quadros, prestação de assessoria técnica, fornecimento de equipamentos, cavalaria, trânsito, inteligência criminal, combate à imigração ilegal, tráfico de drogas e armas, crimes económicos e transfronteiriços.
O ministro das Relações Exteriores ressaltou ainda que Angola e São Tomé e Príncipe são países irmãos e com fortes laços de amizade e cooperação, cujas relações de solidariedade remontam aos primórdios das lutas de libertação.