Segurança no trabalho

A saúde e a segurança no exercício de qualquer actividade económica constituem condições sem as quais a labuta não pode desenvolver-se normalmente, sob pena de estarmos perante tudo, excepto diante do trabalho devida e legalmente protegido. Embora existam ainda numerosas formas de trabalho, muitas vezes questionáveis e em conflito com as leis, na verdade, a humanidade evoluiu muito ao ponto de as conquistas alcançadas proporcionarem melhores condições para o seu exercício. O mundo passou a conhecer convenções e regulamentos que, em muitos aspectos, se tornaram universais no seu âmbito e abrangência, chegando a vigorar em numerosos ordenamentos jurídicos. Em todos estes instrumentos jurídicos, a melhoria das condições para um desempenho regular, produtivo e aceitável do trabalho passou a ser uma entre muitas conquistas. Uma delas é, sem sombra de dúvidas, a saúde e a segurança, dois factores interligados e que constituem premissas insubstituíveis para o exercício do trabalho legal e devidamente remunerado.

Hoje, comemora-se o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que Angola faz parte, e que nos lembra a todos, enquanto empregados e empregadores, sobre as condições para o exercício do trabalho. Numa era moderna como a actual, já não se compadece trabalhar ou colocar pessoas a trabalhar sem que todas as condições, fundamentalmente as ligadas à segurança e saúde, estejam completamente asseguradas. Pode assumir contornos criminosos atentar contra um ambiente de trabalho saudável e seguro por via da inobservância do imposto pelas leis, através da exposição dos trabalhadores a produtos nocivos e a uma atmosfera perigosa para a saúde, entre outras práticas.

É verdade que nem sempre as condições de trabalho, um pouco por todo o lado, são as aceitáveis e desejáveis, atendendo a que se ouve falar hoje, inclusive do trabalho escravo, de outras formas degradantes e perigosas de trabalho. Há um grande caminho ainda a percorrer não apenas para preservar ganhos, mas também acelerar as normas e pressupostos em que assentam as regras, tipos de comportamento e inspecção.

Vale lembrar que a OIT se tem empenhado muito para que a cultura da prevenção dos acidentes de trabalho, a promoção dos mecanismos de segurança e a melhoria das circunstâncias que favoreçam o desempenho do trabalho com saúde aumentem. Em todo o mundo, uma das ameaças consideráveis no exercício do trabalho tem sido os acidentes de trabalho, que constituem obstáculos consideráveis nos ganhos que resultam do trabalho em segurança e com saúde. Em Angola, temos vasta legislação sobre a segurança e saúde no trabalho que, em nossa modesta opinião, precisa de ser amplamente dada a conhecer e carece de maior domínio por parte de empregadores e empregados. Políticas sobre a segurança, higiene, saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, com base nas normas internacionais e na legislação interna, têm sido uma aposta permanente do Executivo, numa altura em que precisamos de maximizar os ganhos com a diversificação da economia nacional.

Trata-se, no fundo, de um processo que conhece melhorias a cada dia que passa, sendo igualmente importante a abertura constante das instituições do Estado para a busca de melhores soluções. Temos ainda numerosas práticas por parte dos empregadores que configuram verdadeiros atentados às leis e regulamentos para o exercício do trabalho em segurança e com saúde. Há operadores de máquinas, pedreiros, soldadores, recauchutadores, cozinheiros, técnicos de som, de moinhos e pedreiras, entre muitos outros, que trabalham à revelia do exposto nas leis. Devemos todos reflectir em torno das condições em que trabalham milhares de angolanos aos quais é negado um conjunto de condições normais para o seu desempenho com segurança e saúde. Acreditamos que os trabalhadores em tais condições deviam ser os primeiros a denunciar tais condições de trabalho para que os empregadores sejam obrigados por lei a proporcionarem condições.

A inspecção do trabalho deve continuar a fazer prova de que as leis relativas à segurança e saúde estejam a ser rigorosamente observadas pelas empresas, a todos os níveis em todo o país. Apenas assim, podemos reduzir a incidência dos acidentes de trabalho que numerosos custos impõem ao Estado, reduzindo a capacidade produtiva de muitas empresas.

Num momento em que se comemora o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, gostaríamos de lançar um repto a todos os intervenientes no mercado de trabalho para que, cada um e ao seu nível, dêem provas de que a legislação laboral angolana está a ser plenamente cumprida.

A segurança deve estar sempre em primeiro lugar, tal como de resto ensaiam numerosas empresas instaladas no país, cujos trabalhadores andam no centro das suas principais preocupações e com os resultados positivos que notamos. Por isso, convidamos a todos, particularmente os empregadores no sentido de valorizarem e criarem condições para fomentar aspectos que incidam na produtividade, nomeadamente a segurança, a higiene, a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho.

Ngola Kiluanje

Escrevo pela primeira vez para o Jornal de Angola, do qual sou leitor assíduo, para abordar uma questão, numa espécie de carta aberta às edilidades municipais e distritais. Refiro-me à avenida Ngola Kiluanje, que liga a zona de São Paulo, passando pelas empresas Cipal, Cuca, e vai até ao Quicolo. No troço junto à 12 de Julho, ocorria até muito recentemente um congestionamento do trânsito por causa de buracos que foram superados com uma súbita operação de “tapa buracos”. Durante largas semanas, sobretudo às manhãs, aquele troço,

Eleições e estabilidade

Já várias vezes se falou sobre as eleições e as suas implicações do ponto de vista do que se espera relativamente ao comportamento das