Reforma territorial no Cuando Cubango
Governador Pedro Mutindi quer concretização urgente do projecto de divisão do Cuando Cubango em duas províncias
O Executivo está a realizar estudos para ver a possibilidade da província do Cuando Cubango ser dividida em duas. Tendo em conta a dimensão territorial da província, de aproximadamente 199. 355 quilómetros quadrados, com essa medida o Governo quer ver a possibilidade de melhorar a distribuição da riqueza da província.
O Executivo está realizar estudos para analisar a possibilidade da província do Cuando Cubango ser dividida em duas, tendo em conta a sua dimensão territorial, de aproximadamente 199. 355 quilómetros quadrados e a necessidade de melhorar a distribuição da riqueza da província.
O anúncio foi feito pelo governador do Cuando Cubango, Pedro Mutindi, sábado, durante as celebrações do 42.º aniversário da independência nacional.
Pedro Mutindi explicou que a reestruturação da província do Cuando Cubango se enquadra na reorganização do território, visando melhorar a prestação dos serviços aos cidadãos, distribuição dos serviços sociais e as condições de vida da população.
“Olhando para a imensidão do Cuando Cubango é importante que o Executivo concretize este projecto o mais rápido possível, porque no contexto actual o governo local tem sérias dificuldades em cobrir todo o território devido a dispersão das aldeias, falta de estradas, entre outros obstáculos naturais que impedem uma melhor distribuição dos serviços sociais em toda a região”, justificou o governador.
Tão logo haja recursos financeiros e o projecto seja aprovado pelo Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional, Pedro Mutindi disse que o governo central vai dividir a província do Cuando Cubango em duas, sendo as suas capitais Menongue e Cuito Cuanavale. Recentemente, a directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração do Território, Laurinda Prazeres Cardoso falou da portaria n.º 18.137-A, de 13 de Dezembro de 1971, que estabelecia os limites territoriais da então Província de Angola, ou seja, de Angola enquanto colónia de Portugal.
Em relação à província de Luanda, Laurinda Prazeres Cardoso disse que a primeira alteração que a portaria sofreu foi em 1980 com a divisão da província de Luanda em duas províncias: Luanda e Bengo. Mais tarde, em 1981, estabeleceram-se os limites geográficos da província de Luanda e respectivas subdivisões através do Decreto 36/81. Criou-se o município de Belas, e foram anexados os municípios de Icolo e Bengo e Quiçama à Província de Luanda em 2011.
Laurinda Prazeres Cardoso esclareceu que com base nessas alterações, a província de Luanda passou a ter nove municípios, Luanda, Viana, Cacuaco, Belas, Kilamba Kiaxi, Talatona, Quiçama, Cazenga e Icolo e Bengo, 14 comunas e 41 distritos Urbanos.
Receitas do Turismo
O governador provincial do Cuando Cubango destacou igualmente a importância do projecto turístico e de conservação ambiental KAZA, implementado por Angola, Botswana, Zâmbia, Zimbabué e Namíbia, e que tem vindo a despertar o interesse da comunidade internacional e vai impulsionar o desenvolvimento da província do Cuando Cubango.
Para o efeito está agendado um encontro entre os cinco ministros das relações exteriores dos cinco países, que será realizado nos próximos dias, no município do Cuito Cuanavale, que é a sede do projecto KAZA na componente Angolana, para assinar vários acordos para a sustentabilidade do projecto.
No município histórico do Cuito Cuanavale está em curso a construção do novo hospital municipal e outras infraestruturas sociais que vão dar vida a sede municipal e beneficiar a comuna do Longa, que é a passagem obrigatória de todos os cidadãos que visitam o município, actualmente com luz, água potável, estradas, uma nova ponte, aeroporto, escolas, hospitais, casas sociais, entre outras infraestruturas que têm vindo a contribuir para o seu crescimento. A celebração do 42.º aniversário da independência nacional foi marcado com a inauguração da escola do primeiro ciclo n.º 17 de Setembro Mwene Mbangu/Longa.
Autoridades justificam o projecto com a extensão territorial da província e a dispersão das aldeias, o que torna difícil levar os serviços básicos às populações em toda a região