Fórum das Cidades debate boa gestão
Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, abre hoje o fórum de auscultação e concertação sob o lema “Reformar o Estado para melhor servir o cidadão” para avaliar a implementação de diferentes medidas no âmbito da administração local
O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, abre hoje em Luanda a quinta edição do Fórum das Cidades e Municípios de Angola, que discute a redução da excessiva dependência dessas localidades do OGE.
O Executivo, através do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, realiza hoje, em Luanda, a quinta edição do Fórum das Cidades e Municípios do país, para fortalecer o desenvolvimento dos município e traçar medidas de reformas para reduzir ao máximo a dependência a nível central.
O secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio Daniel, explicou que se pretende atingir o nível máximo da desconcentração administrativa e transferir competências da gestão da administração central para administração local do Estado a nível dos municípios.
Para que tal aconteça, o Executivo vai estudar mecanismos e métodos para que os municípios consigam se sustentar pelos seus próprios meios.
O secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio Daniel, que falou à imprensa sobre o fórum, salientou a necessidade de se criar um conjunto de condições para que os municípios sejam o centro de excelência na prestação dos serviços públicos a vários níveis, com destaque para os serviços básicos da saúde, educação, saneamento básico entre outros.
Márcio Daniel adiantou que a ideia é criar um espaço de auscultação e concertação de políticas para o desenvolvimento comunitário, bem como promover um espaço para avalização da implementação das diferentes medidas no âmbito da administração local.
O fórum, que termina amanhã, decorre sob lema “Reformar o Estado para melhor servir o cidadão”. Márcio Daniel afirmou que o Executivo quer uma administração mais próxima do cidadão e que permite sentir e auscultar os problemas básicos dos cidadãos de forma mais profunda.
Por isso, o fórum das cidades e municípios passa agora a órgão de consulta do Presidente da República. Antes, o fórum tinha uma dimensão de espaço de auscultação e concertação para o desenvolvimento, mas com aprovação, no mês passado do Decreto Legislativo Presidencial, ganhou a dimensão de órgão auxiliar colegial do Presidente da República para questões ligadas ao desenvolvimento comunitário. Investimentos nos municípios. Márcio Daniel explicou também que se pretende criar um espaço para apresentação e exposição do trabalho desenvolvido pelos órgãos da administração local, promover atracção de empresários para investirem nos diferentes municípios e cidades de Angola, bem como divulgar potencialidades para o desenvolvimento económico e social dos municípios e cidades.
O Executivo pretende igualmente criar um espaço permanente de diálogo e debate com os órgãos da administração local do Estado e promover o intercâmbio entre os municípios e cidades de Angola. A ideia é desenvolver áreas e avaliar a implementação das diferentes medidas tomadas no âmbito da reforma da administração local. No fórum, organizado pelo Executivo através do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, os participantes vão fazer uma abordagem profunda sobre a reforma do Estado, por haver consciência de que a reforma do Estado abrangente e profícua resultará na valorização das capacidades existentes e no fomento visando o bemestar dos cidadãos.
Hoje, primeiro dia do fórum, os participantes vão debater temas como “O município e o desenvolvimento económico e social”, e tem como palestrante o presidente da quarta comissão da Assembleia Nacional, deputado Vigílio Tyova, “O papel dos municípios no desenvolvimento económico e social”, que tem como prelector o ministro de Estado de desenvolvimento económico e social, Manuel Nunes Júnior, “O município e a arrecadação de receitas, experienciais e desafios”, a ser apresentado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, “Planeamento municipal e desenvolvimento local”, que tem como palestrante o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca.
Ainda para hoje está reservada a discussão de temas sobre “A municipalização dos serviços vantagem e riscos” a ser apresentado pelo professor universitário, Carlos Feijó, a “A municipalização dos serviços “, pela docente universitária Elisa Rangel Nunes, a “Municipalização dos serviços da saúde, Experiências e Desafios”, pela ministra da Saúde Sílvia Lutucuta, e “A municipalização dos serviços da educaçãoexperiencias e desafios”, pela ministra da Educação, Maria Cândida Teixeira.
Especialistas e decisores políticos vão fazer uma abordagem profunda sobre a reforma do Estado, e discutir a valorização das capacidades existentes para desenvolver os municípios
No segundo e último dia do fórum, os participantes vão discutir sobre a “A municipalização, simplificação e modernização dos serviços municipais», a “Municipalização da acção social e do combate à pobreza”, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Victória Conceição, o “Saneamento básico e municipalização – Que modelo”, pela ministra do Ambiente, Paula Coelho, e a “Simplificação, desburocratização e Eficiência - O papel das Tecnologias de Informação e Comunicação», pelo ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Carvalho da Rocha.
O fórum vai contar também com uma aula magna sobre “Autoridade, Moralização e Contrato Social”. O Estado e o Cidadão”, que tem como prelector o arcebispo do Lubango, Dom Gabriel Mbilingi.