Gradualismo geográfico agrava assimetrias regionais
Abel Chivukuvuku teme um novo fluxo de migrações intermunicipais, caso se aplique a implementação gradual
O líder da CASA-CE afirmou ontem que o gradualismo geográfico defendido pelo Executivo na implementação das autarquias vai agravar as desigualdades e assimetrias regionais já existentes no país.
Abel Chivukuvuku, que falava na cerimónia de abertura da conferência sobre autarquias locais, organizada pela bancada parlamentar da CASA-CE, disse que a adopção do gradualismo geográfico vai desencadear um novo fluxo de migrações intermunicipais, onde os cidadãos residentes nos municípios não contemplados com o processo autárquico vão procurar melhores oportunidades nos municípios transformados em autarquias.
Nas recomendações que apresentou ao Governo e aos partidos políticos, o líder da segunda maior força política na oposição reforçou que o gradualismo geográfico pode agravar o fosso no desenvolvimento entre o litoral, o interior médio e o leste do país.
Se for adoptado, acrescentou, o gradualismo geográfico pode, também, “ter implicações de discriminação étnica dos povos Lunda, Tchokwe e Nganguela maioritários no leste do país, região que, provavelmente, fica relegada a um segundo plano”.
Abel Chivukuvuku reforçou que a adopção do gradualismo geográfico não tem suporte constitucional, e sublinhou que a construção de uma nação exige de todos um espírito de abertura e de busca de consensos sempre que possível. “O fundamental é garantirmos que o processo autárquico contribua para o reforço da democracia”, salientou.
O presidente da CASACE lembrou que “Angola é um país com enorme potencial, mas esse potencial de nada vale se não tiver reflexo directo na qualidade de vida dos cidadãos”.
O encontro, marcado pela presença dos líderes da FNLA e do PRS, contou com a presença do deputado do MPLA Vunda Salukombo, entidades religiosas, representantes da sociedade civil e convidados de Cabo Verde, Moçambique e Portugal.
Em declarações à imprensa, o presidente da bancada parlamentar do MPLA, André Mendes de Carvalho “Miau”, lamentou a ausência do Executivo, que foi convidado a falar sobre a visão do Executivo no que concerne a Constituição da República, descentralização e institucionalização das autarquias.
O parlamentar explicou que foi endereçada uma carta ao ministro da Administração do Território, sem qualquer resposta, tendo de seguida enviado um deputado ao Ministério, onde foi recebida uma resposta negativa. “Lamentamos, porque a ampla auscultação e debate sobre esta temática deve envolver o próprio Executivo, que se propõe conduzir o processo”.
César Almeida, presidente da Assembleia municipal de Porto Novo, em Cabo Verde, disse que os modelos autárquicos são positivos e partilhou a experiência deste país, considerado um dos que, a nível do continente africano, tem uma experiência salutar em autarquias. Os três maiores partidos angolanos (MPLA, UNITA e CASACE) receberam ontem, em separado, a líder do CDS/PP, Assunção Cristas, que veio a Angola a convite da Universidade Agostinho Neto.
Assunção Cristas foi recebida primeiro pelo secretário-geral do MPLA, Paulo Cassoma, com quem analisou o estado das relações entre as duas formações políticas. À saída da audiência, destacou as reformas que o Executivo angolano vem efectuando, com a adopção de medidas que visam a diversificação da economia, uma política, disse, agrada ao CDS-PP e aos portugueses.
Assunção Cristas considerou que as relações entre o MPLA e o CDS-PP são positivas, apesar de reconhecer que há trabalho a ser feito para o reforço dessa cooperação. Quanto às autarquias em Angola, manifestou o interesse do CDS-PP dar o seu contributo na formação de recursos humanos, para uma participação condigna dos angolanos nas eleições autárquicas de 2020.
A líder do CDS/PP foi igualmente recebida pelo vicepresidente da UNITA, Raúl Danda, com quem trocou impressões sobre a actualidade política em Portugal e em Angola.
De acordo com Raúl Danda, foram abordados desafios como as autarquias, bem como a questão do repatriamento de capitais, cuja legislação vai à votação final global amanhã.
Assunção Cristas considerou que o encontro com a direcção da UNITA foi “muito rico”, e serviu para a troca de pontos de vista sobre a situação política nos dois países.
“O nosso relacionamento partidário deve situar-se sempre no plano das relações entre os dois países, e o CDS deve ser um factor positivo no bom relacionamento entre os dois países, ajudando e contribuindo na medida das nossas possibilidades e na posição em que nos encontramos”, disse Cristas.
O gradualismo geográfico pode ter implicações de discriminação étnica dos povos lunda, tchokwe e nganguela maioritários no leste do país, que, provavelmente, é relegada para segundo plano