Juncker pede abolição das fronteiras na UE
O presidente da Comissão Europeia apelou ontem à supressão das “fronteiras internas” na União Europeia e instou a presidência austríaca do Conselho Europeu a dar “o passo decisivo indispensável”, para uma reforma equilibrada em matéria de migrações.
No seu último discurso sobre o “Estado da União”, diante do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo (França), Jean-Claude Juncker assumiu-se contra as fronteiras internas erguidas dentro do espaço Schengen, em resposta à crise das migrações.
“Onde as fronteiras foram restabelecidas, devem ser suprimidas. Se se mantiverem, isso significará um retrocesso inaceitável, atendendo ao que é a Europa”, defendeu.
O político luxemburguês realçou os progressos registados em matéria de migrações durante o mandato da sua Comissão, reconhecendo, contudo, que “os Estados-membros nem sempre encontraram o equilíbrio certo entre a responsabilidade que cada país deve assumir no seu próprio território e a indispensável solidariedade mútua”.
“A Comissão e numerosas presidências do Conselho [Europeu] avançaram várias soluções de compromisso. Convido a presidência austríaca [rotativa] do Conselho a dar, desde já, o passo decisivo indispensável para elaborar soluções duradouras, para uma reforma equilibrada em matéria de migrações. Não podemos, de cada vez que um navio chega às nossas costas, procurar soluções ad hoc para as pessoas a bordo”, prosseguiu.
Jean-Claude Juncker admitiu que as soluções forjadas até ao momento “são insuficientes”. “Precisamos de solidariedade para o presente, mas também para o futuro. Esta solidariedade deve ser duradoura”, acrescentou.
Nesse sentido, a Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu reforçar a Agência de Asilo da União Europeia, no sentido de esta apoiar os Estados-membros no tratamento dos pedidos de asilo e acelerar o regresso do repatriamento dos migrantes em situação irregular.