A economia azul
Comemorou-se ontem o Dia Mundial do Mar, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que, para nós angolanos, diz-nos muito sob todas as formas. Afinal, Angola possui uma dimensão marítima estimada em 1650 quilómetros que, quando associada à perspectiva de expansão, reconhecimento e aproveitamento da chamada Zona Económica Exclusiva, não há dúvidas de que muito existe para ser feito e aproveitado.
Desde aos esforços para preservar o mar, proceder ao aproveitamento sustentável dos seus recursos, promover a colaboração, a partilha de informação e a experiência em matéria de comércio internacional marítimo, segurança do mar e navegação segura, entre outros, Angola precisa de uma estratégia e agenda clara ligada ao mar.
Na verdade e segundo o que muitos especialistas do Direito do Mar, bem como de outras áreas, não temos ainda o “mapeamento marítimo” completo de tudo quanto sejam recursos por explorar que se encontram no mar, solo e subsolo do referido espaço.
Comparativamente a muitos países e atendendo ao activo que constitui o mar para os países que o têm, pode-se dizer que Angola foi “bafejada” pela mãe natureza, inclusive pela localização geográfica, uma zona marítima entre as mais seguras do mundo.
Numa altura em que subsistem numerosos desafios para a preservação do espaço marítimo e dos seus recursos, as autoridades angolanas, através do Ministério do Ambiente, Turismo e Cultura, bem como dos seus parceiros, realizam várias acções, separadas e conjuntas, no sentido da preservação do mar.
Nestes esforços associam-se também a Marinha de Guerra Angolana, ramo das Forças Armadas Angolanas (FAA) que, entre outras atribuições, têm a missão de defesa de toda a faixa costeira de Angola e toda a sociedade de Cabinda ao Cunene. Todos temos o dever de contribuir para que as nossas águas marítimas estejam melhor protegidas, razão pela qual importa que cada um colabore, denuncie e ajude as autoridades na defesa do nosso mar.
Há dias, decorreu uma denúncia sobre o extermínio de tubarões em Angola, fenómeno que pode estar ligado às últimas apreensões no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro de quantidades elevadas de barbatanas daquele animal marinho.
Precisamos de fazer mais para que a nossa orla marítima, de Cabinda ao Cunene não continue invadida por objectos estranhos aos ecossistemas locais, causando numerosas preocupações que alarmam a muitos. Nos grandes assentamentos demográficos, à beira-mar, os efeitos danosos das actividades humanas são uma realidade que precisa de ser alterada para bem da vida das famílias e pessoas.
Diz a ONU que, nos próximos tempos, os mares poderão “acumular” uma quantidade de plástico igual ou superior à dos peixes, razão pela qual urge que se repense uma série de comportamentos e procedimentos. Façamos do mar um meio para desenvolver o país e legar às gerações vindouras um espaço marítimo bom e sustentável. Para isso, o país precisa de uma estratégia e agenda clara ligada ao mar, inclusive no âmbito da chamada Economia Azul.