20 Sábado 26 de Setembro de 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA PROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA PROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE UNIDADE DE COORDENAÇÃO CENTRAL DO PROJECTO UNIDADE DE COORDENAÇÃO CENTRAL DO PROJECTO Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ASSISTENTE DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS – NÍVEL MUNICIPAL IC-HSPSP/C-096 25 de Setembro de 2020 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ASSISTENTE DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS - NÍVEL PROVINCIAL IC-HSPSP/C-095 25 de Setembro de 2020 O Governo de Angola recebeu um financiamento para a implementação do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um Assistente de Salvaguardas Ambientais – Nível Municipal. O Governo de Angola recebeu um financiamento para a implementação do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um Assistente de Salvaguardas Ambientais - Nível Provincial. O objectivo geral desta consultoria é o de assessorar o Especialista de Salvaguardas Ambientais no apoio a UCC no cumprimento integral das Normas Ambientais em conformidade com a Legislação angolana aplicável e as directrizes, Políticas de Salvaguardas e o Novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial. O objectivo geral desta consultoria é o de apoiar o Especialista de Salvaguardas Ambientais (nível central) na identificação e gestão dos impactes ambientais, sanitários e de segurança dos projectos do PFSS, bem como, na gestão dos requisitos ambientais relevantes de acordo com a lei ambiental Angolana, das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial. A consultoria terá a duração de 12 meses, com um período experimental de 3 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O PFSS convida, por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. A consultoria terá a duração de 12 meses, com um período experimental de 3 meses renováveis em função do desempenho satisfatório. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O PFSS convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevistas que terão ponderações de 70% e 30%, respectivamente. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevistas que terão ponderações de 70% e 30%, respectivamente. a. O Assistente Municipal de Salvaguardas Ambiental deverá possuir as seguintes qualificações: Licenciatura em Ciências Naturais ou em áreas afins; Mínimo 3 (três) anos de experiência com avaliação do impacte ambiental e gestão da mitigação, bem como na implementação de medidas de Saúde e Segurança no local de trabalho; Experiência com a implementação de projectos de infra-estruturas (construção / reabilitação de estradas / água / saneamento) necessários; e Familiaridade com as leis e regulamentos ambientais angolanos; Domínio da Língua Português e compreensão básica do Inglês; Domínio das ferramentas do Microsoft Office. b. c. a. O Assistente Municipal de Salvaguardas Ambiental deverá possuir as seguintes qualificações: Licenciatura em Ciências Naturais ou em áreas afins; Mínimo 3 (três) anos de experiência em avaliação do impacte ambiental e gestão da mitigação, bem como na implementação de medidas de Saúde e Segurança no local de trabalho; Experiência com a implementação de projectos de infra-estruturas (construção / reabilitação de estradas / água / saneamento); Familiaridade com as leis e regulamentos ambientais angolanos; Domínio da Língua Portuguesa e compreensão básica do inglês; Domínio das ferramentas do Microsoft Office. Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf b. d. c. e. d. e. Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: f. http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7h30 – 15h30. As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados. O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. 8 de Outubro de 2020. Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7H30 – 15H30. As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados. Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) dia 8 de Outubro de 2020. Att.: Gestora de Operações do Projecto Avenida 1.º Congresso do MPLA, n.º 67 (Cave) [Edifício da Direção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola Tel: +244 913 192930 e +244 943 153 599 | Correio electrónico: procurement@minsapfss-ao.org| http://www.minsapfss-ao.org (500.1241) (500.1241a) MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA PROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E ESTATÍSTICA PROJECTO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE UNIDADE DE COORDENAÇÃO CENTRAL DO PROJECTO UNIDADE DE COORDENAÇÃO CENTRAL DO PROJECTO Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ESPECIALISTA DE SAÚDE PÚBLICA - COORDENADOR SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA – DNSP/GAVI IC-HSPSP/C-079 25 de Setembro de 2020 IC-HSPSP/C-078 25 de Setembro de 2020 O Governo de Angola recebeu um financiamento para a implementação do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um Especialista de Saúde Pública - Coordenador. O Governo de Angola recebeu um financiamento para a implementação do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um Assistente de Saúde Pública – DNSP/GAVI. O objectivo geral desta consultoria é o de auxiliar a UCC na implementação, coordenação e planificação das acções de Saúde Pública do projecto ao nível central, provincial e municipal. A consultoria terá a duração de 12 meses, com um período experimental de 3 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O objectivo principal desta Consultoria é o de auxiliar os Especialistas de Saúde Pública da UCC na implementação, coordenação e planificação do programa de fortalecimento do desempenho dos serviços de saúde a nível central, provincial e municipal. A consultoria terá a duração de 12 meses, com um período experimental de 3 meses, renováveis em função do desempenho satisfatório. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O PFSS convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. O PFSS convida, por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que eles têm as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevistas que terão ponderações de 70% e 30%, respectivamente. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevistas que terão ponderações de 70% e 30%, respectivamente. a. O Especialista de Saúde Pública – Coordenador deverá possuir as seguintes qualificações: Grau universitário em Medicina, Enfermagem com formação de Saúde Pública /Gestão de Serviços de Saúde a nível de mestrado; Experiência na planificação e gestão de serviços de saúde em países em desenvolvimento, com pelo menos 7 anos de experiência, nos vários níveis de sistemas de saúde; Domínio da Língua Portuguesa e conhecimento de Língua Inglesa; d Domínio do MS Office (Word, Excel, PowerPoint). b. a. b. O Assistente de Saúde Pública do GAVI deverá possuir as seguintes qualificações: Grau universitário em Medicina ou Enfermagem com formação de Saúde Pública /Gestão de Serviços de Saúde; Experiência na planificação e gestão de serviços de saúde em países em desenvolvimento, com pelo menos 4 anos de experiência, nos vários níveis de sistemas de saúde; Domínio da Língua Portuguesa e compreensão da Língua Inglesa; Domínio das ferramentas do Microsoft Office. c. c. d. Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: Os consultores serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf http://pubdocs.worldbank.org/en/178331533065871195/Procurement-Regulations.pdf O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. O Consultor será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7h30 – 15h30. Os Consultores interessados poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7h30 – 15h30. As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados. As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados. dia 8 de Outubro de 2020. dia 8 de Outubro de 2020. Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS) Att.: Gestora de Operações do Projecto Avenida 1.º Congresso do MPLA n.º 67 (Cave) [Edifício da Direcção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola Tel: +244 913 192930 e +244 943 153 599 | Correio electrónico: procurement@minsapfss-ao.org| http://www.minsapfss-ao.org Att.: Gestora de Operações do Projecto Avenida 1.º Congresso do MPLA n.º 67 (Cave) [Edifício da Direcção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola Tel: +244 913 192930 e +244 943 153 599 | Correio electrónico: procurement@minsapfss-ao.org| http://www.minsapfss-ao.org (500.1241b) (500.1241c)