Ministério do Trabalho pode deixar de existir

Uma proposta seria separar questões de renda e trabalho de benefícios sociais; centrais são contra

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PL), estuda extinguir o Ministério do Trabalho.

Há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados às áreas de emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada em uma única pasta. Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Entre outras opções em discussão está fatiar as diferentes áreas e transferir, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.

A gestão da política de trabalho e renda poderia ficar no Ministério da Economia ou em órgão dedicado às questões de produtividade —um tema considerado prioritário pela equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Também estão em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.

A proposta feita por empresários de unir Trabalho com Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda não está em pauta.

A possibilidade de perda do status de ministério já teria entrado no radar de integrantes do atual governo que são contrários à medida.

O Ministério do Trabalho divulgou nota que destaca sua importância e diz que se mantém “como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

Entre os nomes sugeridos por Michel Temer para compor a transição, também há um defensor da mudança na estrutura dos órgãos que lidam com trabalho e renda. Segundo fontes próximas às negociações, o secretárioexecutivo da Secretaria-geral da Presidência e ex-chefe de gabinete da pasta Pablo Tatim compartilha da ideia de dar nova cara ao órgão. Ele participou da coordenação técnica da proposta de reforma trabalhista de Temer.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirmou que a proposta de acabar com o ministério é nefasta. “Queremos o Ministério do Trabalho como um bom instrumento que possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e trabalhadores, e dar um novo alento ao setor produtivo nacional.”