FIM DAS COLIGAÇÕES E CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA

Brasil em Folhas - - Primeira Página -

Ople­ná­rio do se­na­do apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (3) a vo­ta­ção de um pro­je­to que aca­ba com as coligações pa­ra a elei­ção do le­gis­la­ti­vo e cria re­gras pa­ra bar­rar le­gen­das com bai­xo de­sem­pe­nho nas ur­nas. O tex­to foi acei­to por una­ni­mi­da­de dos se­na­do­res pre­sen­tes, com 58 vo­tos, e se­gue ago­ra pa­ra pro­mul­ga­ção.

De­pois de vá­ri­os me­ses de im­pas­se so­bre o te­ma, o pro­je­to foi apro­va­do em dois tur­nos de for­ma ex­pres­sa, em me­nos de 30 mi­nu­tos. Pe­lo tex­to, a cláusula de barreira pas­sa a ser apli­ca­da já a par­tir das elei­ções do ano que vem. Já o fim das coligações é pre­vis­to ape­nas pa­ra 2020.

a au­to­ria ini­ci­al da PEC (pro­pos­ta de emen­da à Cons­ti­tui­ção) é dos se­na­do­res tu­ca­nos ri­car­do Fer­ra­ço (Es) e aé­cio Ne­ves (Mg). Na Câ­ma­ra, a re­la­to­ra foi a de­pu­ta­da shé­ri­dan (Psdb-rr).

O tex­to ha­via si­do apro­va­do em no­vem­bro de 2016 pe­lo se­na­do, mas a apre­ci­a­ção só foi con­cluí­da na se­ma­na pas­sa­da pe­la Câ­ma­ra, no li­mi­te do pra­zo pa­ra ter va­li­da­de em 2018. Co­mo so­freu al­te­ra­ções pe- los de­pu­ta­dos, a PEC te­ve de pas­sar por no­vo cri­vo dos se­na­do­res.

COLIGAÇÕES

Pe­las re­gras em vi­gor atu­al­men­te, par­ti­dos po­dem se co­li­gar li­vre­men­te, mes­mo que te­nham ide­o­lo­gi­as as mais dís­pa­res pos­sí­veis. Es­sas uniões elei­to­rei­ras têm o ob­je­ti­vo de reu­nir o mai­or nú­me­ro de vo­tos pa­ra a cha­pa, já que as ca­dei­ras do le­gis­la­ti­vo são dis­tri­buí­das de acor­do com o nú­me­ro de vo­tos ob­ti­dos por can­di­da­tos elei­tos e não elei­tos do par­ti­do ou da co­li­ga­ção. a pro­pos­ta aca­ba com is­so a par­tir da elei­ção de 2020.

a ou­tra me­di­da da PEC tam­bém afe­ta os pe­que­nos e os na­ni­cos. Ela cria uma cláusula de de­sem­pe­nho (ou de barreira) pa­ra su­fo­car si­glas que te­nham bai­xís­si­mo de­sem­pe­nho.

Ho­je es­sas le­gen­das já têm al­gu­mas res­tri­ções ao seu fun­ci­o­na­men­to, co­mo uma me­nor fa­tia das ver­bas pú­bli­cas e do tem­po de pro­pa­gan­da par­ti­dá­ria e elei­to­ral.

a pro­pos­ta ve­da com­ple­ta­men­te, pa­ra as si­glas que não atin­gi­rem de­ter­mi­na­do pa­ta­mar de vo­tos, aces­so a es­ses re­cur­sos, que são es­sen­ci­ais à sua so­bre­vi­vên­cia po­lí­ti­ca.

Pe­lo tex­to, ha­ve­rá a par­tir da elei­ção de 2018 uma cláusula de de­sem­pe­nho pro­gres­si­va: 1,5% dos vo­tos vá­li­dos na­ci­o­nais a de­pu­ta­do fe­de­ral, dis­tri­buí­dos em pe­lo me­nos um ter­ço dos Es­ta­dos. Em 2030, a cláusula che­ga­rá a 3% dos vo­tos vá­li­dos, dis­tri­buí­dos em pe­lo me­nos um ter­ço dos Es­ta­dos, com um mí­ni­mo de 2% em ca­da uma de­les.

a es­ti­ma­ti­va é a de que a me­di­da, ao fi­nal, re­du­za as atu­ais 35 si­glas a me­nos da me­ta­de.

Ag. bra­sil

AG. SE­NA­DO

A de­pu­ta­da Shé­ri­dan (PSDB-RR), re­la­to­ra de par­te da re­for­ma po­lí­ti­ca

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