Falta engajamento
Quando se aproxima uma eleição, é comum o brasileiro dizer que os insatisfeitos com a política têm nesse momento uma oportunidade de mudança. Quem nunca ouviu esse conselho, repetido ano a ano, mas tão difícil de se colocar em prática. Recentemente, a Folha de Londrina publicou reportagem mostrando que os índices de renovação no Congresso é baixo e os pleitos costumam trazer poucas surpresas.
É interessante perceber essa tendência, levando em consideração que a população vem se mostrando, no dia a dia, bastante insatisfeita com a classe política e indignada com os escândalos de corrupção que parecem não ter fim.
Escândalos que motivaram reações da sociedade, uma delas, o pacote as “10 Medidas de Combate à Corrupção”, encampado pelo Ministério Público, apresentado em 2016 à Câmara dos Deputados, mas prontamente ignorado pelos congressistas.
As “10 medidas” chegaram ao Congresso em março do ano passado com a força de mais de dois milhões de assinaturas. Mas não foram suficientes para mobilizar Brasília. Das 10 medidas originais, apenas duas foram aprovadas pela Câmara Federal em novembro de 2016.
As propostas de endurecimento da legislação e simplificação dos trâmites processuais foram derrubadas. Sobrou no pacote a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem o devido registro na Justiça Eleitoral) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos, caso o valor desviado seja superior a 10 mil salários mínimos.
E os deputados ainda conseguiram virar o jogo, incluindo no texto uma emenda que prevê a punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade. Agora, o assunto volta ao debate. O deputado Mendes Thame, do PV de São Paulo, resgatou o conteúdo original do projeto popular e o reapresentou em forma de projeto de lei.
Ele retoma pontos como a criação do “reportante do bem” e a tipificação do crime de enriquecimento ilícito. A necessidade de mudanças parece evidente, principalmente porque a corrupção sistêmica é uma doença grave no país. Mas a busca por um remédio eficiente não parece engajar todos.