Denúncias de violações aos direitos dos idosos quadruplicam no Estado
Negligência e violências física, psicológica e patrimonial estão entre os principais relatos
O número de denúncias de violações aos direitos dos idosos cresceu 310% no Paraná nos últimos seis anos. Os casos passaram de 342, em 2011, para 1.401, no ano passado, de acordo com dados do Disque 100, serviço disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos. Estado é o 7º com mais denúncias recebidas. Em todo o País, foram 33 mil registros em 2017. Maioria dos relatos se refere à negligência, violências física, psicológica e patrimonial e envolve integrantes da própria família.
No ano em que o Estatuto do Idoso completa 15 anos, mais de 16 mil denúncias de violação de direitos dos idosos em todo o Brasil foram registradas por meio do Disque 100, serviço disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos. O volume se refere apenas ao primeiro semestre. Em 2017, foram 33.133 denúncias, sendo 15.870 casos relatados no Sudeste do País. São Paulo liderou o número de ocorrências registradas com 7.155 ligações para o Disque 100.
O Paraná ocupou a 7ª colocação entre os Estados que mais denunciaram violações de direitos dos idosos em 2017. No total, foram contabilizados 1.401 casos. A quantidade de denúncias aumentou 310% em comparação com 2011, quando o Disque 100 registrou 342 ocorrências.
Para a procuradora de Justiça do Paraná, Rosana Beraldi Bevervanço, o volume atual de denúncias representa o encorajamento dos idosos na busca pelos direitos. No entanto, reflete também a onda crescente de violência na sociedade e dentro das próprias famílias. A procuradora ressalta que a falta de uma rede de apoio às pessoas acima de 60 anos dificulta a descoberta dos casos de violação. Segundo ela, muitas vítimas permanecem no isolamento e simplesmente não conseguem reagir e denunciar.
“O idoso é uma vítima diferenciada. Às vezes, por temor ou por vergonha, ele faz a negação daquela violência e não quer comunicar a ninguém. Às vezes, o vínculo familiar mais forte que ele tem ou até o único é estabelecido justamente com aquele que está abusando dele. Além disso, por exem- plo, para a criança e o adolescente há uma rede de proteção. A criança que vai com um hematoma ou muda o comportamento na escola pode ser observada por professores, pedagogos e conselheiros tutelares. Já o idoso, em geral, está isolado em casa e é pouco observado. Isso fragiliza ainda mais a condição dele de vítima”, comenta.
A negligência e as violências física, psicológica e patrimonial fazem parte da maioria dos relatos. Os principais abusos envolvem integrantes da própria família. O perfil dos suspeitos traçado por meio dos dados do Disque 100 revela que filhos, netos, genros ou noras da vítima estão entre os mais denunciados. A maioria dos que desrespeitam os idosos tem entre 25 e 50 anos.
Já o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contabilizou ao menos 28,9 mil novos processos protocolados nos tribunais em todo o Brasil, entre 2015 e 2017, relacionados a crimes previstos no Estatuto do Idoso. Só no Paraná, pelo menos 1.400 começaram a tramitar neste período. Os casos abrangem crimes como “discriminar pessoa idosa”; “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso” e “abandonar o idoso em hospitais”.
A procuradora atua na área de defesa dos direitos do idoso desde 1996 e hoje coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência no Paraná. Bevervanço participou da elaboração do Estatuto do Idoso, sancionado em 2003, e agora se prepara para integrar a comissão que será formada para rever os artigos da lei que completou 15 anos em outubro. A revisão deve ter início no próximo ano.
A população acima dos 60 anos ultrapassa 30 milhões de habitantes no Brasil, conforme dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para a procuradora, são necessárias políticas públicas e ações práticas que garantam o envelhecimento com dignidade.
“O Brasil está envelhecendo e nós estamos muito atrasados. No Paraná, há a necessidade de uma delegacia do idoso. Precisamos de políticas públicas adequadas. As violações de direitos também precisam ser denunciadas. Sempre é melhor cessar um abuso no início do que vê-lo agravado. É preciso buscar ajuda”, ressalta.
Casos de violação de direitos dos idosos podem ser denunciados por meio do Disque 100 ou do telefone 181. Os relatos podem ser feitos de forma anônima. Prefeituras, conselhos municipais, Ministério Público e polícias Civil e Militar também recebem denúncias.