CNPq garante bolsas só até setembro de 2019

São Paulo - Os recursos de 2019 propostos para o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), importante agência de fomento à pesquisa científica ligada ao governo federal, só conseguem garantir seu funcionamento até setembro, afirmou nesta quarta-feira (7) Marcelo Morales, representante da instituição.

Em sua apresentação na reunião da comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Morales disse que são necessários mais R$ 300 milhões para garantir o funcionamento mínimo da agência, totalizando R$ 1,3 bilhão. O CNPq é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de projetos de pesquisas em todo o País.

Mesmo que esse aporte chegue, ainda seria insatisfatório, diz Morales, que também é professor de biofísica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Isso porque a demanda aumentou e a capacidade de financiamento da agência se manteve baixa. Um exemplo disso, ele diz, são os pedidos de financiamento de projetos: em 5 anos, foram de 16 mil para 23 mil propostas. “Temos os mesmos R$ 200 milhões para atendê-los”, diz Morales. Outra cifra destacada por ele está relacionada à área de internacionalização. “Em 2013 eram atendidos cerca de 30% dos pedidos para pesquisadores fazerem estágio no exterior; hoje são menos de 4%. É uma crise e isso precisa ser alertado para o Congresso e para o próximo governo.” “Não estamos absorvendo cérebros, é preocupante”, afirma Morales.

“Estamos pensando em termos de subsistência, isso é derrota”, diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. Já o presidente da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Ciência, Ildeu Moreira, destaca que a briga é para “a água ficar na altura do nariz”. Para ele, os contingenciamentos de verbas na área de Ciência e Tecnologia no País são “absurdos”.

Moreira propôs que a Câmara agisse no sentido de promover descontingenciamento de recursos, especialmente do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que teria mais de R$ 3 bilhões para serem investidos em ciência e tecnologia, mas que vêm sendo congelados. “É algo que pode ser mudado por essa casa . Seria importante uma sinalização do novo governo - e essa sinalização já existe.”

Neste mesmo ano, o conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), principal agência de fomento à pós-graduação do País, já havia divulgado uma carta afirmando que suas atividades poderiam ser afetadas pelo corte orçamentário. Após o alerta, o orçamento foi recomposto aos mesmos níveis de 2018.