O círculo vicioso do custeio de campanha
O financiamento empresarial desloca o vértice da discussão política programática do verdadeiro titular da soberania do país: o povo
O escuso custeio de campanhas eleitorais por poderosos grupos econômicos reafirma a ideia de que não se pode cogitar de reformas estruturais no país sem inserir nesse debate o tema da reforma política e eleitoral.
O aporte de recursos nas agremiações partidárias é necessário para seu funcionamento e para o cumprimento de suas finalidades, as quais devem estar ligadas ao cerne da democracia representativa.
Entretanto, a proliferação de campanhas eleitorais milionárias gera maior dependência de financiamentos, aumentando progressivamente os custos das eleições.
A doação empresarial desloca ainda o vértice da discussão política programática —objetivo maior das campanhas— do verdadeiro titular da soberania: o povo.
O problema reside nos laços de sujeição e de “compadrio” que não raro se estabelecem entre financiadores e financiados, formando uma simbiose cujos efeitos se espraiam e comprometem a higidez da gestão da coisa pública.
É nesse ambiente que a questão do financiamento político faz fronteira com o fenômeno da corrupção política. Corrupção não é “jabuticaba”, não é algo genuinamente brasileiro, e vem sendo apontada mundo afora como um dos fatores que mais contribuem para a deslegitimação das instituições democráticas.
Aí reside um paradoxo, pois a realização de direitos fundamentais num ambiente democrático somente se dá por meio da política. A satanização dos partidos não é, pois, o caminho a ser seguido.
As investigações recentes sobre casos de corrupção política desvelam um círculo vicioso no qual o poder econômico estabelece um pacto de sustentabilidade com determinadas forças políticas, num processo de retroalimentação vantajoso para as partes envolvidas.
Há, por outro lado, no contexto dos financiamentos de campanhas, a tentativa de ressignificação do fenômeno da corrupção e do caixa dois, tratando este último como algo secundário.
É preciso deixar claro que caixa dois de campanha é quase sempre irrigado por recursos igualmente não contabilizados na origem, o que implica, portanto, ocultação de receita, não identificação de sua fonte e, ainda, remessa clandestina de dinheiro para paraísos fiscais.
Para o beneficiário, a não contabilização do dinheiro “doado” significa subtrair das esferas de controle a possibilidade de aferir a regularidade e o montante de despesas nas eleições, escancarando as portas ao abuso de poder econômico.
Isso também impede o cidadão de identificar os interesses por trás de cada campanha, ante a falta de transparência. Ou seja, condutas nocivas à ordem jurídica e aos valores democráticos.
Todos esses elementos compuseram o enredo do processo recentemente julgado no TSE referente à eleição presidencial de 2014, com evidências concretas, robustas, da ocorrência de abuso de poder.
E embora o resultado do julgamento, por escassa maioria, tenha apontado noutra direção, nada poderá alterar a moral da história: nunca haverá efetivo desenvolvimento social e econômico em nosso país se as relações entre o público e o privado continuarem seguindo a regra do “pay to play”.
Cabe à sociedade, com os pés no presente e de olho no futuro, construir coletiva, política e juridicamente os caminhos para superar essa adversidade. NICOLAO DINO
Os brasileiros precisam entender que a maior ameaça à estabilidade do país neste momento não é a remoção de Temer do poder, mas justamente a sua permanência nefasta. O PSDB terá na Câmara a sua última chance de exercer algum protagonismo de forma decente. Se erra outra vez, suicida-se como partido.
ANTONIO CAMARGO
Janot apresenta, de forma açodada, uma denúncia vazia e completamente desprovida de provas. Ao fatiar as acusações em três partes, o procurador-geral evidencia o desejo de permanecer na grande mídia nos dois meses que lhe restam no cargo. Parece postular um cargo eletivo em 2018, quem sabe o governo de Minas Gerais. Dois pesos e duas medidas, já que o caso Aécio Neves, com provas contundentes, está indo para as calendas.
OSVALDO CESAR TAVARES
Janot deveria denunciar Temer por pedaladas fiscais. Hoje as ruas estariam lotadas de patos amarelos e movimentos “apartidários”, ao som ensurdecedor das panelas, com a mídia exigindo a renúncia com base em pedido de impeachment escrito por juristas, todos inflamados pelos discursos moralistas do PSDB e do DEM, o que levaria o Congresso a cassá-lo em nome de Deus, da família e da moral. Como foram denúncias por corrupção, sumiram todos.
CRISTIANO PENHA
Todos se jactam de que as “instituições estão funcionando”. Porém o Executivo insinua que a PGR se corrompeu; esta, por sua vez, demonstra que houve corrupção na Presidência. Já o TSE absolveu a dupla eleita de forma absurda. Por fim, o Legislativo indica que seguirá a atitude do TSE. Eu pergunto quais instituições estão funcionando. Estão, na verdade, desacreditadas e levando o país ao caos absoluto.
NILTON NAZAR
A primeira edição da série “Um mundo de muros” ficou muito boa (“Mundo”, 26/6). A Folha acertou no tema e eu estou ansioso para a chegada do próximo texto. É triste ver os mexicanos passando por isso, é triste ver os Estados Unidos tão intolerantes e é revoltante saber que tudo isso aconteceu porque os americanos “roubaram” a parte mais rica do México em um guerra bizarra. Trump deveria olhar para a história e rever seus pensamentos, assim como deveriam fazê-lo todos os americanos preconceituosos.
DAVID C. FUGAZZA
Datafolha Lula, o Maluf da esquerda, vai declinar como declinou seu “espelho”: iniciará a campanha com um monte de votos, mas eles serão insuficientes para ganhar uma eleição em dois turnos (“Com Lula líder, Bolsonaro e Marina disputam 2º lugar”, “Poder”, 27/6).
PAULO DELLA VEDOVA
Semáforos A mesma edição em que Rosely Sayão promove a necessidade de “devolver nossas crianças à cidade” (“Devolver as ruas às crianças”, “Cotidiano”, 26/7) alerta para a ausência de contrato de manutenção de semáforos em São Paulo (“Com reparo precário de semáforos, gestão Doria espalha cones por SP”, “Cotidiano”, 27/6). Paradoxalmente, a triste paralisia em termos de gestão pública que assola o Brasil transformou nossas ruas em ambiente hostil para adultos e crianças.
ALAN ROGER SANTOS SILVA
Depois da mudança no vestuário da CET, São Paulo percebe que está há seis meses sem semáforos, pois os cones são mais baratos. A fuga de potenciais eleitores do prefeito Doria mostra em que barca furada o paulistano entrou. É a nova velha geração de políticos.
RODOLFO LUIZ DO NASCIMENTO
Colunistas