Presidente pede à base que não fique em silêncio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer.
A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda (12).
O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada homologada.
De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria.
Esta é a segunda denúncia contra o peemedebista apresentada por Janot com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão.
A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida as provas obtidas.
O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.
A organização criminosa estaria na atuação do que foi chamado de “quadrilha do PMDB da Câmara”. A PF aponta Temer como tendo o “poder de decisão” no grupo.
O presidente nega as acusações. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi barrada no início de agosto pela Câmara.
A nova acusação deve ser submetida novamente aos deputados. Por determinação da Constituição, o caso só será analisado pelo STF se ao menos 342 parlamentares concordarem. Caso contrário, o processo é suspenso até que Temer deixe a presidência.
A denúncia pode demorar para ser enviada à Câmara porque o Supremo suspendeu nesta quarta a discussão sobre a validade das provas da delação da JBS em meio ao episódio do debate sobre a suspensão da delação.
A nova acusação contra Temer chegará num momento em que o acordo de colaboração da JBS foi colocado em xeque. CENTRO DA CRISE O centro da crise é uma gravação, datada de 17 de março, em que Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo Ricardo Saud indicam possível atuação de Marcello Miller no acordo de delação quando ainda era procurador —ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto.
Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. PRESSÃO Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa.
Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR.
O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.
Para a PGR, há indícios de que Miller tenha cometido o crime de exploração de prestígio, além da possibilidade de ter sido cooptado pela organização criminosa composta pelos executivos da JBS, “passando, em princípio, a integrá-la”.
Joesley e Saud tiveram prisão decretada por Fachin. O pedido de prisão de Miller foi negado pelo ministro.
O ex-procurador nega as irregularidades e diz que não usou o cargo público para favorecer a JBS.
DE BRASÍLIA
Com a deflagração de uma nova crise política, o presidente Michel Temer pediu nesta quartafeira (13) à base aliada que defenda o atual governo e que rebata as críticas feitas a ele.
Em café da manhã com parlamentares governistas, no Palácio da Alvorada, o presidente pregou que não se pode ficar em silêncio ou se aquietar diante de acusações contra sua administração.
“Eu pediria que vocês incentivem os nossos deputados e senadores para fazer um discurso de rebate. Porque, muitas vezes, eu vejo que a pessoa ouve uma coisa negativa e se aquieta, fica em silêncio. Não pode se aquietar”, disse.
Em discurso, ele ressaltou que o país não pode ficar paralisado e que não é hora de se envolver em questões da alçada de outros Poderes, em referência às investigações contra o governo analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em menos de 24 horas, o presidente foi citado em investigação da Polícia Federal e se tornou alvo de inquérito aberto pelo STF. PREVIDÊNCIA No encontro, o presidente expôs recentes dados econômicos, considerados pelos aliados o principal trunfo de seu mandato. Ele pediu aos parlamentares que, em reposta às críticas, divulguem as informações.
Temer fez um apelo para a retomada das discussões das reformas governistas, como a previdenciária. Segundo o ministro Maurício Quintella (Transportes), o governo mira a reforma tributária, menos polêmica, como prioridade.