Varicação e desobediência.
DE MADRI
A Justiça espanhola emitiu nesta sexta-feira (3) um mandato internacional e uma ordem europeia para a captura e detenção do ex-presidente catalão Carles Puigdemont.
Investigado por rebelião após liderar um processo separatista considerado ilegal por Madri, Puigdemont está em Bruxelas para tentar evitar a punição com quatro de seus ex-conselheiros.
A ordem europeia emitida pela Espanha é direcionada à Bélgica, que indicara na véspera que cumpriria o pedido de captura. As formalidades, porém, podem tardar.
O Ministério Público belga precisa traduzir e encaminhar o pedido espanhol a um tribunal de primeira instância, que decidiria se detém o ex-presidente de maneira preventiva enquanto estuda a medida. A extradição poderia levar dois meses.
Puigdemont fora convocado a depor na quinta (2) em um tribunal espanhol, o que ele se negou a fazer alegando não ter garantias de que teria julgamento justo. Oito membros de seu gabinete estão sob prisão preventiva.
O crime de rebelião pode levar a até 30 anos de prisão, e Puigdemont é investigado também por outros quatro delitos: sublevação, fraude, pre- INSURREIÇÃO O governo de Puigdemont organizou o plebiscito separatista de 1° de outubro, desautorizado pelo governo central, que teve participação de 43% do eleitorado catalão (90% destes votaram “sim”).
Em 27 de outubro, o Parlamento regional aprovou convocar uma constituinte, o que foi entendido como declaração ilegal de independência. Madri destituiu o governo, dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas para 21 de dezembro.
A juíza Carmen Lamela diz que Puigdemont se valeu do cargo para fazer o plebiscito e que ele e os aliados “usaram a força intimidatória e violenta dos setores independentistas da população, convocando à insurreição”.
Na segunda (30), horas depois de ser oficialmente denunciado pelo Ministério Público, Puigdemont apareceu em Bruxelas, de onde agora se recusa a sair.
A juíza Lamela atribui a ordem de prisão sem fiança ao fato de o ex-presidente ter “paradeiro desconhecido”, já que não foi encontrado pela Justiça em seu domicílio. Ela recusou também o pedido de Puigdemont para depor por videoconferência.
Em Bruxelas nesta sexta, Puigdemont disse que poderia concorrer a distância às eleições regionais. “Estamos em um mundo globalizado.”
Mesmo se for detido, ele ainda poderá a princípio participar o pleito. O porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo, afirmou que os políticos detidos poderão concorrer se não tiverem sido condenados.
As detenções provocaram protestos nesta semana do movimento separatista, para qual os conselheiros destituídos são presos políticos.