Financiamento de exportações cai a menos da metade por falta de verba

BB avisa grandes clientes sobre cortes; comissão do Orçamento diz que tema ainda está em discussão

SÃO PAULO A exportação de máquinas, equipamentos e bens de capital, como caminhões e tratores, deve ser afetada pela redução à metade de uma das principais linhas de financiamento do governo para o setor.

O Banco do Brasil, responsável pelo repasse dos recursos do financiamento, informou aos clientes que, por questões orçamentárias, não serão mais aprovadas novas operações. O comunicado foi enviado na quartafeira (31).

O anúncio trata da suspensão do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) da modalidade “Equalização” em 2018.

Na prática, porém, contratações para 2019 também estão comprometidas.

Em 2018, R$ 1,6 bilhão saiu do Orçamento para esse tipo de financiamento. O setor pleiteava o mesmo volume para o próximo ano.

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) sinalizou, no entanto, que a quantia deve cair para cerca de R$ 640 milhões.

O valor total para 2018 e 2019 seria suficiente apenas para cumprir as operações que já foram aprovadas ao longo deste ano.

Dessa forma, as novas operações à espera de aprovação estão suspensas e sem data para serem retomadas. Para que sejam aprovadas novas operações, seria necessária uma revisão do Orçamento.

Integrante da CMO, o senador Ricardo Ferraço (PSDBES) marcou uma reunião para terça-feira (6) sobre o tema.

O senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator do Orçamento, negou que a redução dos recursos tenha sido feita na comissão. “Só se já veio do Executivo com o corte.”

Segundo ele, o relatório preliminar da estimativa de receita ainda não foi votado.

O aviso do Banco do Brasil pegou exportadores e associações do setor de surpresa.

Em reação rápida, representantes do grupo irão para Brasília na terça para encontrar os senadores e tentar reverter o quadro.

Estimativas do setor apontam que entre US$ 15 bilhões (R$ 55 bilhões) e US$ 20 bilhões (R$ 70 bilhões) em exportações de máquinas, equipamentos e bens de capital têm financiamento do Proex.

A suspensão afeta grandes produtoras e exportadoras de bens de alto valor agregado, como Prensas Schuler, Caterpillar, GE, Volvo e MAN.

O Proex usa recursos do Tesouro para tornar as exportações brasileiras mais atrativas por meio da equalização de taxas de juros cobradas dos importadores.

Com o financiamento, é possível conseguir taxas de juros mais competitivas para financiar a compra de bens produzidos por empresas brasileiras para exportação.

“A decisão pode paralisar as exportações de produtos brasileiros de alto valor agregado e é um exemplo de que não temos previsibilidade. Da noite para o dia para tudo”, diz José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

De acordo com ele, a decisão gerou apreensão entre exportadores, que ainda não têm o financiamento, mas já têm contrato firmado com o importador.

“O que vamos fazer, descumprir o contrato?”

Para a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), ainda não é possível dizer o quanto as exportações serão afe- tadas, mas a associação vem sendo procurada por associados em busca de informações.

“Vemos um efeito especialmente nas grandes empresas, muitas das quais têm mais de 90% faturamento em exportações”, diz Patrícia Gomes, diretora-executiva para o mercado externo da Abimaq.

“Considero a medida equivocada”, diz José Velloso, presidente da associação.

Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da consultoria Kaduna, diz entender a necessidade do governo de agir com maior rigor fiscal, mas considera um “absurdo econômico” limitar ou restringir as regras.

De acordo com ele, para cada dólar de equalização de taxa de juros, o país gera de US$ 10 (R$ 37) a US$ 15 (R$ 55,5) de exportações de produtos de alto valor agregado e, consequentemente, empregos e renda.

Além do Proex Equalização, há o Proex Financiamento, que financia a venda do exportador para o importador. Essa linha, de R$ 2 bilhões, não sofreu alteração.