Registro sem sexo
Argentina emite certidão de nascimento inédita
Pela primeira vez na Argentina uma pessoa obteve sua certidão de nascimento, da qual deriva toda a documentação restante,semqualquermençãode sexo,conformeaLeideIdentidade de Gênero aprovada em 2012 no país. O caso ocorreu na província deMendoza,aoestedeBuenosAires,pormerasolicitaçãoadministrativa, sem mediação judicial.
Segundo uma resolução do governo provincial, o registro civil deverá elaborar uma nova certidão de nascimento na qual no lugar reservado para indicar o sexo da pessoa “deverá constar uma linha”. Com a nova certidão, a pessoa poderá solicitar às autoridades nacionais seu documento de identidade onde se omita a especificação de sexo.
Apesar de a lei permitir às pessoas terem documentos com o gênero autodeclarado, até agora nenhum registro de documentação havia aceitado que se omita indicar o sexo.
Sobre a pessoa solicitante, meios de comunicação locais divulgaram que tem 32 anos, é formadaemMedicinaequesolicitou a medida por não se considerar homem nem mulher.
“Juridicamente não havia argumentos para dizer não. Isto foi discutido com o governador e ele nos deu o aval para realizar esta decisão”, explicou à imprensa local o diretor do Registro Civil de Mendoza, Enzo Rizzo.
A Lei de Identidade de Gênero estabelece que “toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimentodesuapessoaconforme a sua identidade de gênero e a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero, e em particular, a ser identificada desse modo nos instrumentos que certificam sua identidade”.
torcedora do Carolina Panthers (time da NFL, a principal liga de futebol americano) bombou na internet, domingo, após desistir de esperar na longa fila do banheiro feminino e invadir o masculino do estádio Bank of America, em Charlotte (Carolina do Norte, EUA). Sem se preocupar com os olhares dos homens, que estavam ao seu lado, a loira abaixou as calças e fez xixi no mictório.
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