LEIS

O Dia - - RIO DE JANEIRO -

A Ri­o­tur se ba­seia nos ter­mos das leis 802/1985 e 8.666/1993, que es­ta­be­le­cem nor­mas pa­ra pro­mo­ver o con­cur­so pa­ra a elei­ção do Rei Mo­mo (1º e Úni­co).

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