O Estado de S. Paulo

1/3 do Congresso eleito responde a processos na Justiça

No total, 160 deputados e 38 senadores são alvo de 540 acusações de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, improbidad­e administra­tiva e assédio sexual

- / ANA BEATRIZ ASSAM, ANA NEIRA, CARLA BRIDI, LUIZ RAATZ, MARCELO GODOY, MARIANNA HOLANDA, MATHEUS LARA, PAULO BERALDO e TÚLIO KRUSE e JOÃO ABEL e VICTOR OHANA, ESPECIAIS PARA O ESTADO

Levantamen­to feito pelo Estado mostra que um terço do Congresso eleito é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, assédio sexual e estelionat­o ou é réu em ações por improbidad­e administra­tiva com dano ao erário ou enriquecim­ento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. Os casos tramitam nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Entre os alvos estão nomes como os atuais senadores e deputados eleitos Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDBMG). Além de petistas e tucanos, há ainda integrante­s do PSL, o partido de Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigad­as ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamenta­res respondem a 540 acusações. As mais comuns são lavagem de dinheiro, corrupção e crime eleitoral.

Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionat­o ou é réu em ações por improbidad­e administra­tiva com dano ao erário ou enriquecim­ento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamen­to feito pelo Estado envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal.

Entre os alvos estão nomes conhecidos como os atuais senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Presidente do PT, Gleisi é alvo na Lava Jato enquanto Aécio, ex-presidente do PSDB, é réu por corrupção na delação da J&F. Ambos conquistar­am uma cadeira na Câmara. Aécio diz que “provará na Justiça que foi alvo de uma ação premeditad­a por criminosos confessos de mais de 200 crimes”. Gleisi não quis se manifestar.

Além de tucanos e petistas, há ainda integrante­s do PSL, o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigad­as ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamenta­res respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidad­e – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).

O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigad­os ou réus. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins é uma das recordista­s. Ela é alvo de processos por improbidad­e na Justiça do Ceará e no STJ. Sua defesa alega inocência. Proporcion­almente, o MDB é quem tem mais parlamenta­res enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT. Entre os atingidos está o líder do partido, o deputado Baleia Rossi (SP), alvo de uma ação por improbidad­e administra­tiva. Sua assessoria não respondeu.

O PSL de Bolsonaro já chega no parlamento com sete deputados ou 12,5% dos 56 congressis­tas eleitos na mira da Justiça – um oitavo deputado, Luciano Bivar teve reconhecid­a pela Justiça a prescrição do crime ambiental de que era acusado no dia 16, uma semana após o pleito. Procurado, não se manifestou. O levantamen­to do Estado não levou em consideraç­ão ações de danos morais e execuções fiscais, o que aumentaria os processado­s para 40% do Congresso.

Além da improbidad­e (um só deputado, Carlos Henrique Gaguim, do DEM-TO, responde a 153 ações), da corrupção, de crimes eleitorais e da lavagem de dinheiro, outras 31 condutas são imputadas aos parlamenta­res. As mais comuns são de formação de quadrilha (12), peculato (12), fraudes em licitação (10), falsidade ideológica (8) e crimes ambientais (6). Mas também foram identifica­dos congressis­tas que respondem por crimes contra a ordem tributária, calúnia, homicídio, assédio sexual e delitos da Lei Maria da Penha.

Com o maior número de parlamenta­res, São Paulo é o Estado com mais alvos da Justiça. São 32 dos 73 deputados e senadores, ou 43,8% dos representa­ntes paulistas. Amazonas (63,6%) e Alagoas (58,3%) têm, proporcion­almente, a maior quantidade de representa­ntes com problemas. Segundo Estado com mais congressis­tas (56), Minas tem dez investigad­os. O Rio tem 14 de seus 49 parlamenta­res nessa situação. O Rio Grande do Norte é o único Estado que não elegeu acusados.

Siglas. Para o MDB, o fato de um candidato ser ou não réu não impede a candidatur­a. “O MDB defende o amplo direito à defesa de seus filiados e não antecipa julgamento­s”. DEM e PSD informaram que as candidatur­as são definidas com autonomia pelas instâncias partidária­s. O DEM informou que “segue com rigor as determinaç­ões da Justiça para compor seu quadro de candidatos”. “O partido recomenda que os nomes a serem apresentad­os sejam ficha limpa”. O PSDB informou esperar que cada parlamenta­r faça sua defesa. A DC destacou que seu deputado não é condenado. PR, SD, PT, PP, PRB, PSC, PCdoB, PSB, Podemos, PTB, PPS, PROS, Avante, Patriota e PRP não respondera­m.

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