Ancara vai debater pena capital sem receio da UE

Ministro da Justiça turco avisou que o seu executivo não está a pensar na adesão à União Europeia quando toma decisões

O governo turco sublinhou ontem que o debate sobre a reintrodução da pena de morte é uma questão nacional e que não está preocupado com eventuais reações da UE ou entraves à adesão do país ao bloco europeu.

“Não estamos a trabalhar nisso pensando em como irá reagir a União Europeia, mas apenas enquanto Estado de direito”, afirmou o ministro da Justiça turco, Bekir Bozdaq, numa entrevista à CNNTürk, citada pela agência Efe.

O governante sublinhou que, após o golpe de Estado fracassado da passada sexta-feira, houve manifestações maciças em que as pessoas pediram a reintrodução da pena de morte – abolida em 2014 – para os golpistas.

Bozdaq recusou ainda as advertências formuladas em Bruxelas de que nenhum país que execute a pena capital tem lugar entre o bloco europeu.

“Regulamentámos a pena de morte. Inclusivamente, introduzimos um artigo na Constituição que proíbe a sua reintrodução. Aceitaram-nos na UE? Não. Encontram sempre uma razão para não nos aceitarem. Não irão ter dificuldades em encontrar uma desculpa para nos mantermos fora”, afirmou.

E, por isso, garantiu, o governo turco não terá em conta as considerações da UE, mas apenas “os interesses do Estado e da nação”.

Bozdaq informou ainda que foram ontem enviadas aos EUA as provas solicitadas por Washington decorrentes do pedido de detenção e extradição de Fetullah Güllen, um clérigo islamita que vive naquele país desde 1999 e que Ancara acusa de organizar a tentativa de golpe de Estado de dia 15.

Finalmente, o ministro disse ainda que o governo turco quer recorrer o menos possível à criação ou alteração dos decretos-leis que lhe permitem manter o estado de emergência iniciado esta quinta-feira.

No âmbito do estado de emergência, o governo turco deverá emitir em breve os primeiros decretos-leis sobre o confisco de bens dos suspeitos de envolvimento no golpe de Estado falhado contra o regime do presidente Recep Tayyip Erdogan, enquanto as investigações decorrem, noticiou ontem o jornal turco Hurriyet.