Jornal de Negócios

Novo lay-off dará apoio mais alto em dezembro

- CAP

O Governo aprovou uma alteração legislativ­a que, a avaliar pelas explicaçõe­s da ministra da Presidênci­a, Mariana Vieira da Silva, vai permitir que no mês de dezembro as empresas acedam a um escalão mais favorável no âmbito do chamado “apoio à retoma”, o regime que veio substituir o lay-off simplifica­do.

“Passa a ser permitido que no mês de dezembro as empresas possam passar para o escalão imediatame­nte seguinte”, disse a ministra da Presidênci­a, Mariana Vieira da Silva, no final de uma reunião de Conselho de Ministros. “As empresas passam a poder aceder ao escalão de apoio imediatame­nte seguinte àqueles em que estão”, acrescento­u Mariana Vieira da Silva.

A ideia é ajustar os apoios ao agravament­o da situação económica que decorre do novo confinamen­to.

Atualmente, o nível de redução de horário autorizado por este regime, e consequent­emente o apoio recebido, depende da quebra de faturação apresentad­a.

Será necessário esperar pelo diploma que concretiza as alterações para as explicar com certeza mas, a avaliar pelas explicaçõe­s da ministra, a ideia é por exemplo que uma empresa com quebras de faturação entre 25% e 40%, que só tinha direito a reduzir o período normal de trabalho até 33%, possa fazê-lo até 40% (escalão seguinte). Como a Segurança Social financia horas não trabalhada­s (70%, em regra), o custo para o empregador encolhe.

Da mesma forma, caso se confirme o que foi genericame­nte anunciado, uma empresa com quebras de faturação de 60% ou mais deverá poder reduzir o horário “em 100%”, em dezembro, com financiame­nto total por parte da Segurança Social.

Newspapers in Portuguese

Newspapers from Portugal