Bruxelas aprova Novo Banco em Julho
Comissão Europeia escrutina plano de negócios da Lone Star.
AComissão Europeia espera aprovar a venda do Novo Banco à Lone Star ainda em Julho. 17 de Julho é a data provisória para Bruxelas tomar uma decisão sobre a operação que, à partida, não deverá levantar reservas às autoridades europeias, já que a transacção vai ser avaliada através de um procedimento simplificado. A operação, acordada entre a Lone Star e o Fundo de Resolução, accionista único do Novo Banco, a 31 de Março, foi notificada à Direcção- Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp, na sigla inglesa) a 12 de Junho, de acordo com o anúncio publicado dez dias mais tarde no Jornal Oficial da União Europeia. Os terceiros interessados na operação, sejam bancos concorrentes ou credores institucionais do Novo Banco, por exemplo, têm dez dias a contar de 22 de Junho para apresentarem comentários ao negócio. Mas tendo em conta que a Comissão Europeia considerou que a transacção é “susceptível de beneficiar de procedimento simplificado”, não são esperados grandes obstáculos à aprovação da venda da instituição liderada por António Ramalho. Aliás, a DGComp definiu 17 de Julho como data provisória para concluir a avaliação à compra do Novo Banco pela gestora norteamericana de “private equity”, segundo a informação disponível no site da entidade europeia. Aceleridade esperada para a decisão sobre a aquisição do Novo Banco pela Lone Star deve-se ao facto de o investidor norte-americano ter uma presença residual nos mercados bancário e segurador europeus, já que apenas tem um banco na Alemanha, o IKB Deutsche Industriebank. Por outro lado, esta instituição tem uma dimensão reduzida, com um activo líquido de cerca de 19 mil milhões de euros no final de Março, menos de metade do valor do activo do Novo Banco, que supera os 50 mil milhões. Outra das razões para a rapidez na análise à operação de concentração estará no facto de, informal- mente, Bruxelas ter sido permanentemente informada das negociações que o Fundo de Resolução e a Lone Star foram mantendo. Foi no quadro destes contactos, que a Comissão Europeia proibiu que o Estado, que através do Fundo de Resolução vai manter 25% do banco, nomeasse administradores para a instituição. Ainda neste quadro de interacções informais, a DGComp acompanhou a definição das condições da oferta de troca de dívida do Novo Banco, destinada a gerar 500 milhões de solidez para a instituição e cuja concretização é in- dispensável para concluir o negócio com a Lone Star. Em paralelo à avaliação da transacção no quadro das regras europeias sobre operações de concentração, Bruxelas está a negociar com a Lone Star o plano de negócios que a gestora de “private equity” vai executar no Novo Banco. A necessidade de a DGComp aprovar este documento resulta do facto de a instituição ter beneficiado de ajudas de Estado e ter estado sujeito ao cumprimento de um plano de reestruturação acordado com a Comissão Europeia.
A DGComp esteve sempre a par das negociações com a Lone Star para a venda do Novo Banco.