Bruxelas quer clarificação do Orçamento, mas Costa não está preocupado
Portugal deverá ter de voltar a explicar o plano orçamental a Bruxelas, mas António Costa não está preocupado. Itália foi, para já, o único país do euro a receber a missiva que pede esclarecimentos adicionais.
A Comissão Europeia já deu início aos habituais pedidos de informação adicional acerca das propostas orçamentais que suscitaram dúvidas em Bruxelas. Já se antecipava que solicitasse esclarecimentos ao governo italiano, mas ficou a saber-se que deverão ser “quatro ou cinco países” a receber pedidos de clarificação, revelou esta quinta-feira o presidente da Comissão Europeia, JeanClaude Juncker.
Quanto à Itália, nem foi preciso remeter a carta para Roma por correio, já que o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, entregou a missiva em mãos ao ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, durante a visita à capital transalpina que termina esta sexta-feira.
Se a carta já era esperada, também não se pode dizer que o conteúdo surpreende. Mais do que alertar para o aumento do défice nos próximos três anos, a Comissão alerta para a evolução do saldo estrutural (exclui o ciclo económico), porque em vez de uma correcção de 0,6 pontos percentuais (p.p.) do PIB como recomendado por Bruxelas, Roma propõe uma deterioração de 0,8 p.p. em 2019. As novas metas orçamentais do governo italiano, que assumiu funções em Junho, “não estão em conformidade com a redução da dívida” que ascende já a 130% do PIB, lê-se na carta.
A imprensa europeia adianta que além da Itália, também Portugal, Espanha, Bélgica e França deverão ser chamados a prestar esclarecimentos sobre os respectivos planos orçamentais. França e Espanha deverão ser chamadas à atenção pelo agravamento das metas para o défice face aos objectivos inscritos nos programas de estabilidade entregues em Abril.
No caso português, o Governo chefiado por António Costa deverá ser questionado pelo facto de agora prever uma correcção do défice estrutural de apenas 0,3 pontos percentuais, quando a Comissão recomenda 0,6 pontos.
Quem não deve não teme
Foi esta a postura assumida pelo primeiro-ministro luso quando, à saída da cimeira europeia que ontem terminou em Bruxelas, foi questionado sobre a hipótese de Lisboa também receber uma carta a pedir esclarecimentos.
“Já estamos habituados a receber cartas”, ironizou António Costa sublinhando que o conteúdo dessas missivas tem vindo a evoluir desde que o Governo socialista tomou posse no final de 2015. “Receber cartas é um clássico, se recebermos não ficarei surpreendido. Terei, aliás, mais uma vez prazer de demonstrar no final do ano que estávamos certos”, acrescentou o governante mostrando não estar preocupado com essa prerrogativa de Bruxelas.
O também líder do PS recordou depois que na primeira missiva, recebida em 2016, a Comissão dizia não aceitar a proposta orçamental lusa porque violava as regras europeias. “Depois foram [recebidas] cartas porque punham em causa as nossas previsões e [alertavam para o] risco significativo de violar as regras”, prosseguiu lembrando que “em 2016, 2017 e 2018 provámos sempre, pelos resultados, que as nossas previsões estavam certas”.
Nos casos em que é feito somente um pedido de “clarificação”, o país-membro da Zona Euro em causa tem uma semana para responder à missiva da Comissão. Já num cenário em que as explicações solicitadas não forem consideradas satisfatórias, o órgão executivo da União Europeia pode requerer uma nova proposta orçamental, tendo o Estado em questão um período de três semanas para reformular o orçamento.
Perante a possibilidade de Itália deterioração da relação entre Roma e Bruxelas, Costa sugere ao governo italiano que siga o exemplo do seu executivo que mostrou ser “possível virar a página da austeridade e cumprir as regras”.
“Já estamos habituados a receber cartas. Receber cartas é um clássico, se recebermos não ficarei. Terei o prazer de demonstrar que estávamos certos. “ANTÓNIO COSTA Primeiro-ministro