ASSESSORES DIPLOMÁTICOS DO PRESIDENTE ESBULHAM TERRA

Oempenho com que os homens do presidente espoliam, de forma ilícita, violenta e impune, camponeses e pobres dos seus terrenos está a tornar-se num passatempo perigoso para os perpetradores e para o que resta da imagem de José Eduardo dos Santos. Basta lembrar o caso do actual secretário-geral da Presidência da República, Edeltrudes Costa, contra a camponesa Helena Teka. O banditismo descarado, com recurso à Polícia Nacional e às Forças Armadas Angolanas para os seus assaltos à mão armada contra populares indefesos, parece ser agora a ideologia dos que rodeiam o presidente. Desta vez, o Maka Angola reporta sobre as diligências que o secretário da Presidência da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, e o assessor da Presidência da República para a Área Diplomática — respectivamente os irmãos Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca e Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca — têm tomada para a espoliarem um terreno de sete hectares na área do Bita Sapú, em posse da cidadã Catarina Manuel Damião, pastora da Igreja do Bom Deus. Em Fevereiro de 2015, o Club-k reportou sobre o assunto e, passado mais de um ano e seis meses, as autoridades continuam a garantir a ocupação do terreno pelos funcionários presidenciais. A camponesa Isabel Luís Damião cultivava o terreno em questão desde 1980. Por falta de bilhete de identidade, pediu à sua sobrinha, Evita Adão de Oliveira Gomes, com quem co-habi- tava, que legalizasse o terreno em seu nome, e esta assim procedeu em 1989. O facto é comprovado por uma declaração emitida pelo Governo Provincial de Luanda, datada de 30 de Novembro de 2012, com o número 128/2012. Essa declaração tem como anexo, certificado, o croquis de localização do terreno. Há outros documentos oficiais que certificam a posse jurídica do terreno por Evita Adão de Oliveira Gomes. Com a pressão demográfica em Luanda e a expansão das zonas habitacionais até essa área, que anteriormente se confinava à “No dia 17 de Março de 2014, os militares do Posto de Comando Unificado das FAA, comandados pelo Rui Jorge da Silva, sobrinho dos Saraivas, foram ao terreno destruir tudo e apoderar-se dele, sem nenhum mandado”, afirma Catarina Damião. “Esses senhores da presidência da República demoliram as oito casas que tínhamos no terre- agropecuária, Isabel Luís Damião e seus familiares construíram casas e passaram a viver no terreno onde mantinham a actividade agrícola. Ciente da sua responsabilidade familiar e para precaver qualquer abuso, Evita Gomes passou uma procuração a Catarina Manuel Damião, a sua prima, filha de Isabel e cabeça de casal dos herdeiros. “O terreno é a herança que a minha falecida mãe deixou para ser dividido entre os seus seis filhos e netos”, refere Catarina Damião. Toda a documentação que Evita apresenta para com- no, enquanto as pessoas estavam fora a trabalhar, com todos os bens que estavam dentro de cada uma delas. Não se tirou nada”, denuncia Catarina Damião. Com os meios de Estado ao seu dispor, os irmãos diplomatas ocuparam o terreno, começaram a preparar a sua vedação e a fazer um levantamento topográfico para realiza- provar a posse do terreno já foi autenticada e declarada verdadeira pelos serviços do Estado, designadamente pelo Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Integrado da Província de Luanda. A 23 de Novembro de 2015, este gabinete atestou a veracidade das declarações passadas em nome de Evita Adão de Oliveira Gomes sobre a posse da parcela de terreno com área de sete hectares, no Município de Viana. Entretanto, os irmãos embaixadores ao serviço da Casa Civil do Presidente da República enamora- rem uma empreitada, a cargo de uma empresa chinesa. Os embaixadores não tiveram dificuldade de criar um imbróglio jurídico que envolveu também a referenciação errada do terreno, isto é, apresentaram títulos de posse que afirmavam dizer respeito ao terreno da família Damião, mas na realidade diziam respeito a outros ram-se do terreno que oficial e documentalmente está na posse de Evita. E, contando com o apoio militar das Forças Armadas Angolanas, Carlos Alberto e Flávio Saraiva de Carvalho invadiram a propriedade. O Maka Angola contactou Carlos Alberto Saraiva de Carvalho por telefone e informou-o sobre a presente investigação, apesar da má qualidade da linha. Enviou mensagem para confirmar o telefonema e para pedir a sua versão dos factos, mas os telefonemas subsequentes não foram atendidos. terrenos.todos estes factos levaram Evita a apresentar uma queixa junto do Ministério Público, que originou o processo- crime n.º 56/15. Este processo corre os seus termos na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, e nele são participantes Evita e, entre outros, os embaixadores Carlos Alberto e Flávio Saraiva de Carvalho.