MANIFESTAÇÃO FEMINISTA PARTIDOCRATA

OMPLA permitiu a realização, no dia 18.03 de uma manifestação de mulheres, maioritariamente (como não poderia deixar de ser), do MPLA, para gritarem contra uma lei, que eles, MPLA aprovaram, sobre a criminalização do aborto. Não fosse o grupo feminista reivindicador do partido no poder (MPLA) e o melhor que poderia ter, era uma carga de porrada policial. Mas não. As camaradas até são elitistas, muitas colaboradoras de altos gabinetes ministeriais, do partido no poder há 41 anos e até da Presidência da República, logo a Polícia Nacional do MPLA estaria lá, não para agir da forma como o fez, faz e fará contra os 15+2 jovens revolucionários, sociedade civil não bajuladora e oposição, que é pancada, bastonadas, mordidelas de cães e prisões arbitrárias, mas no caso, para ordenar a marcha e até distribuir flores... O comportamento da Polícia Nacional do MPLA, bração amado de quem está, por enquanto, acima das leis e da Constituição, reflecte as “ordens superiores” que não permitem misturas entre os angolanos de primeira e os outros. Um estado esclavagista é assim que funciona. Elas, pelo que deram a entender, até mesmo no direito a cobertura televisiva e não só, parecem, pois não queremos acreditar que estejam, “camaradamente” unidas, dentre outras coisas, com o controlo de natalidade (um a dois filhos); filhos laboratoriais (sem pai); mães solteiras; interrupção descontrolada; abortos por conveniência (família não gosta do parceiro); mulheres que decidem sem consentimento do parceiro, etc.. Este punhado de mulheres, algumas desconhecedoras do instituto de poligamia, na vertente sócioantropológica angolana e africana, das culturas e tradições, não representa a maioria das angolanas. É certo que também não estão preocupadas com isso. Limitam-se a progredir na hierarquia social e profissional fazendo o que os seus “queridos líderes” mandam. As suas reclamações até podem ter legitimidade, mas não devem engajar todo mundo feminino angolano, sem mandato. Isso, não! Ademais, o aborto criminoso ou violento, não é regra, entre nós, mas a excepção e é sobre essa excepcionalidades desviante que se devem concentrar esforços de prevenção, justiça e equidade da lei. Pelos vistos o que se pretende (é isso, que passou), é a institucionalização da excepção como regra normativa. Convenhamos, em teoria, que esta tese é uma aberração não só jurídica como social em qualquer Estado de Direito. Ainda não é o caso de Angola. A evolução académica e científica, tantas vezes importada de sociedades antípodas, não pode subjugar a cultura e tradição dos povos, daí o costume ser uma das fontes do Direito, vide art.º 7.º da CRA (Constituição da República de Angola): “É reconhecida a validade e a força jurídica do costume que não seja contrário à Constituição nem atente contra a dignidade da pessoa humana”. Ora, será que todas as mulheres que aceitam a poligamia, devem ser presas ou castradas e os homens considerados uns tresloucados, como quase deixa perceber, nas suas infelizes e recorrentes afirmações, a Dra. Ana Paula Godinho, avessa (ou até mesmo inimiga) à cultura e tradição angolanas, por mais próxima da portuguesa e europeia? Não parece crime essa opção da advogada, mas impõe-se que ela respeite as opções de milhares e milhares de angolanas, que contribuem com o seu sentir de mãe, companheiras e esposas, para o aumento da natalidade de que o país tanto carece. Angola não é o único acervo da poligamia, tal como o mundo árabe, nos Estados Unidos da América, no Estado de Utah, mais concretamente, em Salt Lake City, existe uma comunidade fortemente implantada; os Mórmon ( Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias) mais de 7 milhões, que também a praticam oficialmente.