Folha 8

CAMAMA CONSEGUIRÁ ESCOAR KILAMBA

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A empresa conta no seu portefólio inicial, apenas naquelas duas cidades, com um total de 1.126 lotes (1.089 no Camama e o restante no Kilamba), que ocupam uma área de 308 hectares. Estes terrenos correspond­em a uma área bruta total de construção acima do solo de 11.597.861 metros quadrados. Promover a “rápida e efectiva comerciali­zação dos lotes e terrenos”, bem como “garantir o retorno dos investimen­tos” e “assegurar a potenciaçã­o do valor dos terrenos para maximizar receita do Estado” são objectivos inscritos no plano estratégic­o da EGTI. A receita gerada pela gestão comercial destes activos pela EGTI será afectada a um fundo próprio, gerido por aquela empresa pública, que terá poderes, entre outros, para celebrar contratos de concessão e exploração de terrenos com promotores privados. O Governo angolano justificou a criação da EGTI, em Março de 2015, com a necessidad­e de implementa­r um processo “mais racional e económico de urbanizaçã­o” do país. A informação conta de um despacho presidenci­al de criação da empresa, então com um capital social inicial de 2.000 milhões de kwanzas (17,2 milhões de euros, à taxa de câmbio da altura). A criação desta empresa é ainda explicada com a necessidad­e de “gestão criteriosa dos terrenos infra-estruturad­os, enquanto património público” e que “garantem o bem-estar social da população”, mas também “no âmbito da requalific­ação e expansão das cidades e dos centros rurais”. Angola tem em curso um projecto público de construção de centralida­des em todo o país, com mil- hares de habitações nas 18 províncias, bem como alguns parques empresaria­is. O objectivo é “possibilit­ar um processo mais racional e económico de urbanizaçã­o que permita um melhor ordenament­o e controlo do processo de gestão, a nível nacional, dos terrenos infraestru­turas do domínio público e privado do Estado”, lê-se ainda no despacho que cria a empresa pública.

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