O QUE DIZ JOAQUIM CHISSANO

Joaquim Chissano, antigo Presidente de Moçambique, defendeu no dia 3 de Outubro de 2016 que os países africanos deveriam levar mais a sério os resultados do Índice Ibrahim de Governação Africano. “Creio que, se explorarmos bem o Índice Mo ibrahim, seria muito bom porque às vezes muitos indicadores atrapalham”, afirmou. Lembrando a multiplicidade indicadores, como o mecanismo de avaliação dos pares em África, Bretton Woods e de organizações como OCDE, Commonwealth, União Europeia, e a informação recebida do FMI e do Banco Mundial, lamentou que os governos africanos ignorem o Índice Mo Ibrahim porque decidiram usar outros como premissa. “O desafio aqui é encontrar uma maneira de fazer chegar o índice aos países, em primeiro lugar, sensibilizar para o seu valor para que estudem com mais cuidado e tomem em consideração o que o índice diz”, vincou Joaquim Chissano. Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes. O objectivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados. A avaliação, que usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais, é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Par- ticipação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis; e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias. O estudo, que pretende fazer uma análise temporal mais abrangente ao reflectir sobre os dados desde 2006, conclui que a degradação nos últimos anos na categoria Segurança e Estado de Direito travou o progresso da governação africana alcançados na última década. Segundo o estudo, a governação subiu um ponto na média global do continente, tendo 37 países, que abrangem 70% dos cidadãos africanos, a registarem progressos, em grande parte devido aos progressos registados nas categorias de Desenvolvimento Humano e Participação e Direitos Humanos. O Desenvolvimento Económico Sustentável também obteve melhorias, mas a um rit- mo mais lento. “No entanto, estas tendências positivas são contrariadas por uma acentuada e preocupante queda em Segurança e Estado de Direito, dimensão na qual 33 dos 54 países africanos, onde vivem quase dois terços da população do continente, sofreram um declínio desde 2006, que foi particularmente visível em 15 dos países”, enfatiza o estudo.