SIM, MAS COM O (IN)DEVIDO CUIDADO

O Fundo Petrolífero da Noruega, o maior fundo soberano do mundo, com 850 mil milhões de dólares, mantém planos de contingência para se proteger de eventos políticos extremos, servindo de exemplo (isso é que era bom!) para Angola. O departamento de gestão do banco central da Noruega, que gere o maior fundo soberano do mundo, explicou há um ano ao Financial Times (FT) que o fundo petrolífero “desenhou vários planos de contingência para cenários que podem representar uma ameaça para os activos do fundo”. Embora escusando-se a elaborar sobre estes planos, o FT afirma que este fundo está a prestar assistência a outros fundos petrolíferos a nível mundial sobre como proteger os activos, principalmente em caso de eventos políticos extremos como invasões ou golpes militares. Angola constituiu em 2012 um Fundo Soberano, dotando-o de 5 mil milhões de dólares e que é dirigido – mera coincidência, obviamente – por um dos filhos de José Eduardo dos Santos. A Líbia, um país em profunda crise política e militar está a servir de alerta para os gestores do fundo, porque há duas facções rivais que reclamam o controlo do Fundo que tem 66 mil milhões de dólares em activos. Países africanos

como Angola e o Zimbabué, que já detêm estes fundos, ou outros como Moçambique ou a Tanzânia, enfrentam grandes desafios políticos, comentou uma investigadora do departamento de políticas públicas na Universidade de Oxford. “Preparar-se para um golpe de Estado e potencialmente perder a capacidade de gerir os activos é verdadeiramente importante por causa do que se passou na Líbia nos últimos anos”, disse ao FT Angela Cummine, reconhecendo que “há uma boa razão para os fundos soberanos instalarem os activos fora do seu país de origem” e que “existe uma óptima relação de trabalho destes fundos com as capitais financeiras como Nova Iorque, Londres ou a Suíça”. Destacando particularmente os fundos soberanos africanos como os mais problemáticos, Cummine exemplificou com o Zimbabué e Angola e lembrou que Moçambique e Tanzânia também já afirmaram querer estabelecer um instrumento financeiro semelhante para gerir a riqueza que virá da exploração dos recursos naturais. Recorde-se que o Fundo Soberano de Angola tinha perdido cerca de 5% do valor injectado no primeiro semestre de 2015, tendo agora 4.829 milhões de dólares sob gestão de José Filomeno dos Santos, nomeado pelo Presidente da República, seu pai, para gerir o Fundo. Certamente que agora, com a irmã a gerir a Sonangol, Filomeno terá a vida – e as contas – mais descansada. Recorde-se que o Fundo (do regime) gere o dinheiro do petróleo (do regime) teve prejuízos superiores a 15 milhões de dólares, montante que contrapõe com o lucro dos investimentos feitos que não chegam para cobrir as despesas. O Fundo Soberano de Angola foi criado com o objectivo de investir domesticamente e no exterior do país os recursos gerados pelas exportações de petróleo, infra-estruturas e outros projectos tendentes a diversificar a economia angolana, fortemente dependente do petróleo. Em meados de Abril de 2016, vários órgãos de comunicação social – entre os quais o Folha 8 – noticiaram que Angola, através do Fundo Soberano, surgiu na investigação internacional aos paraísos fiscais, conhecida por “Papéis do Panamá”, factos negados – como é elementar – pela própria direcção do Fundo. Em comunicado, o Fundo Soberano do regime disse ser “vítima de alegações infundadas”.