ROUBO DOS VALORES DO FUNDO GLOBAL
Recorde-se (é chato estar sempre a recordar, mas a verdade não prescreve) que o Fundo Global tornou público em 2016 a conclusão de um relatório em que denunciou que cerca de 4,3 milhões de dólares destinados ao programa de combate à malária em Angola tinham sido desviados por responsáveis angolanos. As verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade de dois dos suspeitos, envolvendo “pagamentos fraudulentos” de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e produtos de saúde. A ONG exigiu directamente do Executivo angolano a recuperação de 3,6 milhões de dólares (3,1 milhões de euros), tendo recebido 2,9 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) até 2016, por parte do Ministério da Saúde. Os principais desafios da malária em Angola que descreveremos a seguir têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 20122025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora. – Redução da mortalidade infantil resultantes da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário (IIMS, 2016). Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia. – Pulverização intra e extra domiciliar direc- cionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária. – Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional. – Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade. Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).