VISTOS DE TURISMO À ENTRADA JÁ NO FINAL DE MARÇO
Os Serviços de Migração e Estrangeiros de Angola já criaram cinco balcões no aeroporto internacional de Luanda, onde, a partir do final deste mês, vão emitir vistos de turismo, a cidadãos de 61 países, à entrada no território angolano. A informação foi divulgada, em conferência de imprensa, pelo director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola, Gil Famoso, à margem de uma visita de verificação efectuada pelos ministros do interior, Ângelo Veiga Tavares, e dos Transportes, Augusto Tomás, ao aeroporto internacional de Luanda. Segundo Gil Famoso, no dia 30 de Março, entrou em vigor o decreto presidencial que estabelece o regime de isenção e os procedimentos de sim-
plificação dos actos administrativos para a concessão do visto de turismo. Nos novos balcões, cidadãos de 61 países, incluindo da União Europeia, que chegarem a Angola com um pré-visto vão registar-se, através da recolha dos dados biométricos, e proceder ao pagamento do visto, no valor de 120 dólares. O responsável adiantou ainda que está criada uma plataforma digital, para que os cidadãos que pretendam viajar para Angola acedam nos seus países àquela ferramenta on-line e apresentem os documentos necessários – bilhete de passagem, comprovativo de alojamento e meio de subsistência – para lhes ser emitido um pré-visto, num prazo máximo de 72 horas. “Está posta de fora a exigência da carta de chamada”, disse Gil Famoso, acrescentando que paralelamente a esse sistema digital, os cidadãos têm agora a possibilidade de através dos consulados terem acesso ao visto de turismo. O director-geral do SME disse ainda que estão criadas todas as condições para que o processo decorra sem constrangimentos, do ponto de vista técnico e de segurança. “Estão criadas todas as medidas para que este processo ocorra sem constrangimentos, do ponto de vista técnico e até de segurança, em relação ao controlo de permanência do cidadão, após a entrada, permanência e saída do nosso território”, realçou. Gil Famoso salientou que se prevê que todo o processo de cadastramento para os passageiros que pisem, pela primeira vez, o território angolano, demore entre três a cinco minutos, para o seu registo biométrico. “Para aqueles cidadãos que se apresentam pela primeira vez em Angola, mesmo que não seja com visto de turismo, vai levar algum tempo para o cadastramento. Mas três a cinco minutos é o tempo razoável para resolver todo o problema”, garantiu. O responsável dos serviços migratórios de Angola reconheceu que a quantidade de balcões existentes deveria ser maior, mas devido à falta de espaço foram instalados apenas cinco, onde existem igualmente duas depen- dências bancárias para o pagamento do visto. “O nosso aeroporto não tem muito espaço para podermos ter mais balcões de atendimento e darmos vazão com alguma celeridade aos cidadãos que se apresentam no nosso país”, frisou. A isenção de vistos aplica-se a cidadãos do Botsuana, Ilhas Maurícias, Ilhas Seicheles, Zimbabué (África) e Singapura (Ásia), que se juntam a outros países, como a Namíbia, África do Sul e Moçambique. Angola passa a isentar de vistos de turismo para estadia até 30 dias, por entrada, e 90 dias por ano aos cidadãos destes países, com base no “princípio de reciprocidade diplomática”.