A LUTA PELA DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI (II)

Na região da Eurásia há portas de liberdade que se abrem, mas outras se fecham em países como Uzbequistão, Quirguistão e Arménia. Neste sentido, há sinais de esperança, embora o alerta amarelo deve manter-nos vigilantes. O Estado autoritário na Federação Russa avança. O caso Russo é de grande preocupação por ser um país com grande capacidade de influência geopolítica global. Putin e seus apoiantes não só reforçam a negação da democracia no plano interno — eleições questionáveis; oposição, sociedade civil e imprensa amordaçadas — mas expande esta cultura política fechada ao mundo. A Rússia financia grupos de extrema-direita na Europa, mina a expressão da verdade eleitoral, tal como parece ter feito nos EUA e no Reino Unido. Outro colosso mundial cuja capacidade de influência é imensurável vem da Ásia: a China. Esta potência económica começa agora a minar democracias como a de Hong Kong e de Taiwan, sob pretexto de manter a unidade da China, mas põe em causa o princípio “uma China e dois sistemas.” Segundo o relatório Democracy in Crisis, a China tem tentado desestabilizar e minar as bases das democracias da Oceânia: Austrália e Nova Zelândia. Do outro lado do oceano, os Estados Unidos também tem a sua cultura política democrática em declínio. Os indicadores do declínio residem na violação dos direitos civis e políticos na última dé- cada. Este declínio se aprofundou com a chegada de Trump ao poder. Desafiando a tradição democrática americana, nomeou parentes próximos para cargos públicos, pôs em causa interesses públicos frentes aos seus interessentes privados de natureza comercial. A sua afronta às instituições foram mais longe, quando debochou das decisões judiciais que não correspondiam as suas pretensões; ameaçou publicamente jornalistas e órgão de comunicação incómodos. Num elogio dirigido a China, falou sobre a possibilidade dele (Trump) manter-se por tempo indeterminado no poder, a semelhança da mudança constitucional naquele país, que deu ao Presidente Xi Jinping a base legal para manter-se no poder até a morte, caso desejar. Por tudo isso, os EUA já não mais é visto como um exemplo de democracia. Na zona da Asia-pacífico a negação — por arte das elites — de uma cultura política de liberdade não pára de crescer: i. No Myanmar após os acordos de paz que partilhou o poder entre os militares e os civis, elevando a esperança que construiriam uma sociedade aberta e inclusiva, eis que decorre há vários meses uma grande limpeza étnica e religiosa contra a minoria muçulmana Rohingya, levada a cabo pelos militares. ii. No Camboja o Primeiro-ministro Hun Sen não dá descanso à sociedade civil, a oposição e a imprensa. Estão todos sob perseguição e pressão política. Este ímpeto autoritário manipula e controla também a justiça. iii. Nas Maldivas a liberdade de expressão e de imprensa está suspensa. E em 2017 foi assassinado o proeminente jornalista Yameen Rasheed. Para agravar a negação do Estado de Direito e Democrático os militares interferem na vida política a favor do grupo que detém o poder, inviabilizando o direito de oposição democrática. A situação geral da Democracia na América Latina é ao mesmo tempo de avanços e retrocessos. O colosso da região, Brasil com um governo de direita que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar com a contribuição do poder judiciário captur- ado por motivações ideológica e pelo mercado, somam e seguem no processo de desmantelamento dos direitos sociais, na exclusão de quilombolas, índios e negros a favor de uma elite retrógrada que acredita ser branca e superior. Por tudo isso, estamos diante de um país que alcançou um grande reconhecimento nos últimos treze anos, e vê agora a sua reputação na lama por causa de uma elite atrasada. A situação política, social, económica e cultural de um Brasil em retrocesso vertiginoso — que voltou ao mapa da fome, aos assassinatos políticos, a barbárie — é agora a síntese de uma América latina que a todo instante teme a voracidade imperial dos Estados Unidos que vê no continente vizinho um inimigo a domar. O Equador vive um momento que expressa a importância da alternância do poder. Com a eleição do novo presidente Lenín Moreno assiste-se ao aprofundamento da democracia em todos os campos essências de uma sociedade aberta. Depois de sucessivos governos de esquerda na Argentina, chegou ao poder a direita que está a regredir os direitos sociais e viabiliza uma onde liberal que pode levar ao horror económico e social, como consequência de escolhas política igualmente horrorosas. Na Colômbia houve reforma jurídico-política com vista a proteger a liberdade pessoal por meio da alteração a lei da prisão preventiva. Por outro lado, foi alcançado um acordo de paz com as FARC, viabilizando assim a estabilidade e tranquilidade públicas, condições essenciais para a democracia.