DESNACIONALIZAÇÃO

Ofim da guerra civil em Angola, teve a felicidade de coincidir com a decisão da Administração Americana, liderada na altura por Georg Bush, de invadir o Iraque, um dos principais produtores de petróleo do mundo, causando enorme défice na oferta e consequente aumento da procura, com os preços do crude a atingirem valores acima dos 100 dólares americanos. Era o paraíso! Foram feitos investimentos em infraestruturas com vista à alavancagem da economia, mas os resultados estiveram muito distantes dos pretendidos! Angola não se livrava da sua dependência do petróleo! Com o restabelecimento do equilíbrio tanto na produção como nos preços; desvios de elevadas somas do erário público; erros nas opções macroeconómicas, agravado pelo facto de cerca de metade da produção de petróleo estar comprometida com a China, como parte do acordo dos vários empréstimos cedidos à Angola, o Estado angolano perdia capacidade de remunerar as despesas públicas! Entrava em cena o negócio dos Títulos do Tesouro! Farra no sector financeiro! Angola tornou-se no paraíso do Capital Especulativo! Sem capacidade para encontrar soluções para a situação em que se mergulhou o país, a velha falácia da diversificação da economia ganha fôlego, com o petróleo sendo apresentado como o grande vilão, sentenciado a despromoção, pois era necessário e urgente encontrar formas mágicas de massificar exportações (sem produção), reduzir importações (sem oferta interna), para entra- da de divisas (sem bancos correspondentes)! Fez notícia a venda de 50 toneladas de sardinha à Zâmbia, enquanto a população do Moxico não sabia qual cor tinha a peixe do Lobito! Fez notícia a venda de banana e abacaxi, enquanto isso na Maianga estes produtos continuam escassos! Tem sido recorrente o Executivo tentar engenharias económicas sem se importar com o processo de empoderamento do empresariado local, que vê-se a braços com dificuldades gritantes de financiamento, agravadas pela assassina medida de flutuação cambial, que coloca sérios problemas de planificação, dos empresários. Como sempre, para não fazer diferente, a solução foi namoriscar empresários estrangeiros! Um dos mecanismos perigosos de atratividade do Investimento Estrangeiro Directo - IED de que o Executivo tem lançado mão, são os incentivos fiscais – existe sempre o perigo sensível de que os investidores colocam a lucratividade financeira de curto prazo acima da sustentabilidade económica de longo prazo. Razão pela qual, os incentivos fiscais (subsídios ou “tax holidays”) não podem ser tão intensos que substituam outros factores de atratividades do país -. É urgente melhorar o ambiente de negócios! Um quadro de incentivos fiscais tem que ter sempre em conta o período máximo de vida útil do projecto. Se o primeiro exceder o segundo estamos perante um caro prejuízo para a economia do país. Estes incentivos também não podem ser tão generosos ao ponto em que ultrapassem os rendimentos fiscais que se recolhem da instalação destes investimentos. Não há mal algum em ten-