SIPAIO PRESIDENTE ENTENDE QUE A ERCA É (APENAS) DELE

O sipaio Presidente da sucursal do MPLA para a comunicação social, que dá pelo nome de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), Adelino Marques de Almeida, quer – e vai conseguir – afastar da instituição o jornalista Carlos Alberto. Crime? Pensar livremente, não esconder o que pensa e ter coluna vertebral. TEXTO DE NORBERTO HOSSI

Carlos Alberto diz: “O Reginaldo já abriu o jogo! Tinha avisado que o meu ano de 2019 começaria com turbulências. Vou continuar no silêncio, sobre detalhes, mas faço só um pequeno desabafo: agradeço a coerência, honestidade e solidariedade do Conselheiro Reginaldo Silva, um verdadeiro patriota e dos poucos jornalistas verticais da sua geração a quem eu tiro o chapéu. Depois de eu ter sido expulso da RNA, TPA e LAC, agora a proposta de expulsão (mais uma na minha “brilhante” carreira) vem da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA). Só não estou proibido de entrar nas instalações da ERCA, como aconteceu na RNA, TPA e LAC, onde fui praticamente escorraçado, porque a decisão da perda de mandato na ERCA pertence, ainda, segundo a lei, à Assembleia Nacional. Quando fui expulso da LAC, disse, na entrevista à Rádio Despertar, que eu era alvo de uma perseguição de altas figuras do MPLA (que eu sei quem são e por que fazem o que fazem), que nunca aceitaram que eu fizesse um jornalismo livre, honesto, verdadeiro e plural. Graças à UNITA, cheguei à ERCA, mesmo sendo apartidário (eles distraíram-se, acho!), e hoje vivo, outra vez, aquele sentimento que de tanto conhecer já nem me dói. A discriminação e exclusão na nossa própria terra dói. A pergunta que não se cala mesmo é: onde está a “nova” Angola, senhor presidente da República João Lourenço? Fora de Angola ou dentro de Angola? O MPLA já me enganou algumas vezes. Nunca mais me vai enganar. Não me enganou em 2012 e em 2017 e não me vai enganar em 2022, pois percebi detalhes. Não voto em quem discrimina (exclui) angolanos, compatriotas, só por pensarem diferente. Angola não pertence ao MPLA. Angola é nossa. Angola é de todos. Vamos à luta!» Adelino Marque de Almeida, um arcaico sipaio do MPLA, oficialmente galardoado com o cargo de “analista político” e a categoria de “jornalista” é o presidente da ERCA. Todos podemos estar descansados porque o chefe manda e ele debita. A culpa não é dele, é de quem o escolheu. Numa das suas emblemáticas diatribes, Adelino de Almeida descobriu que a “Open Society” aplicou em Angola 14,5 milhões de dólares para financiar acções de desobediência civil e sublevação contra as instituições do Estado. Quem melhor do que alguém deste gabarito para presidir à ERCA? Estão a pensar em quem? No Bento Kangamba? Em 2015, Adelino de Almeida, ao intervir no debate sobre o tema “A Lei e o cidadão”, emitido pela Televisão Pública do MPLA e pela Rádio Nacional do MPLA, mostrou que para o regime a Educação Patriótica continua válida, já não só no remoção da coluna vertebral mas também, e sobretudo, na substituição da massa cinzenta. De acordo com o agora mui ilustre, competente e quase general da ERCA, “este financiamento serviu para a Associação Paz, Justiça e Democracia trazer a Angola uma eurodeputada (Ana Gomes, colega do MPLA na Internacional Socialista) para se imiscuir nos assuntos internos do Estado Angolano, numa altura em que as autoridades judiciais estavam a analisar a situação dos 15 jovens detidos acusados de sublevação à ordem pública”. Na óptica do regime, apresentada pelo ventríloquo Adelino de Almeida, deve-se contextualizar o direito de manifestação e reunião consagrados na Constituição da República (que ele ainda considera ser a Popular) de Angola à realidade do país. “Nós emergimos de uma situação de guerra muito difícil e todos nós estamos lembrados em que circunstâncias é que foi possível estabelecer a paz no país, assim como estabelecer as bases para a construção de um estado democrático e de direito, e todos nós estamos de acordo que estes valores essenciais da democracia devem ser preservados”, sublinhou – na altura – sua excelência o agora emérito presidente do órgão com o qual o MPLA quer amordaçar a comunicação social. Com esse enquadramento, explicou Adelino de Almeida que o problema aqui é o carácter que as manifestações tomam, as quais tendem a contestar o tempo de permanência do Presidente da República no cargo, facto que apenas pode ser feito através do voto popular, em acto eleitoral. Nada contando para esta tese o facto de o Presidente da altura estar no poder dezenas de anos sem nunca ter sido nominalmente eleito. Mas os altos serviços apresentados na sua candidatura a chefe de posto (da ERCA) têm outras suculentas teses. Enquanto deputado do MPLA, Adelino de Almeida afirmou numa entrevista publicada em 2 de Dezembro de 2006 pelo Pravda (onde mais é que poderia ser?) que a liderança da UNITA carecia de suficiente norte, de tal maneira que profere declarações contraditórias. Adelino de Almeida reagia às afirmações contundentes do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, proferidas contra o MPLA e as instituições do Estado que, na verdade, eram e continuam a ser uma e a mesma coisa. Na altura, Isaías Samakuva, depois de questionar a isenção da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), acusou o MPLA de subversão da democracia e da soberania popular, seja por via de emendas constitucionais, acórdãos judiciais ou outros artifícios jurídicos, e chegou mesmo a comparar (elogiosamente, reconheça-se) o Governo com o regime fascista colonial de Oliveira Salazar. Para Adelino de Almeida, estas afirmações, “absurdas, constituem puras manobras para desviar a atenção do essencial, numa altura em que o MPLA se mobilizava ao nível de todo o país para discutir com os amplos sectores sociais e políticos a Agenda Nacional de Consenso”. (...)