PARA UNS (QUASE) TUDO, PARA OUTROS POUCO… OU NADA

Angola, que é governada sempre pelos mesmos desde 1975, o MPLA, previa gastar, em 2018, mais com salários aos mais de 150.000 militares do que com o funcionamento de hospitais, centros de saúde e maternidades. Tudo normal, portanto. Se fosse ao contrário seria sinónimo de Angola ser o que não é: um Estado de Direito. Globalmente, os gastos do Estado do MPLA com os militares aumentaram em 2018 quase dois por cento, o equivalente a mais 10.000 milhões de kwan- zas (44,7 milhões de euros) face a 2017. Na proposta de lei do OGE para 2018, aprovada na Assembleia Nacional… do MPLA, o Governo inscrevera uma verba de 545,5 mil milhões de kwanzas (2.440 milhões de euros) para gastos com Defesa. Reflectia um peso de 5,63% de todas as despesas do Estado estimadas no OGE e que foi contestado pela oposição (mais a social e pensante do que a política), que defende um reforço de verbas para a Educação e Saúde em detrimento da Defesa. Ao discursar perante os deputados, enquanto apresentava a proposta de lei do OGE, o Presidente João Lourenço, admitiu que “algumas vozes se levantam” referindo que “consideram um excesso da despesa com Defesa e Segurança”. “Na verdade, a despesa nestes sectores é maioritariamente para pagamento de salários e pensões a pessoal no activo e na condição de reforma”, explicou o chefe de Estado, general e ex-ministro da Defesa. Especificamente, só em vencimentos e remune- rações permanentes do pessoal militar, a proposta de OGE para 2018 previa uma dotação de 297,5 mil milhões de kwanzas (1.330 milhões de euros). Trata-se de um valor acima da despesa orçamentada para o mesmo período somando os serviços hospitalares gerais, no valor de 105 mil milhões de kwanzas (470 milhões de euros), e com os serviços hospitalares especializados, com 36,2 mil milhões de kwanzas (162 milhões de euros), e com os centros médicos e maternida- des, com 42,7 mil milhões de kwanzas (191 milhões de euros). Com um efectivo, nos três ramos das Forças Armadas Angolanas, superior a 150.000 operacionais, João Lourenço alertou quem contesta o peso da despesa com os militares: “Dispensar este pessoal da folha de pagamentos destes sectores, implica que o sector produtivo privado da economia tenha capacidade de absorvê-lo, sob pena de se agravar ainda mais a já preocupante situação do desemprego”.