ABEL E A TRAMA
No dia 29 de Maio de 2018, o presidente da CASA-CE afirmou que estava em curso uma “trama” para o tentar afastar da liderança, após uma queixa em tribunal de alegado desvio de verbas. A posição de Abel Chivukuvuku foi assumida em conferência de imprensa na sequência daquilo que o próprio classificou como “notícias atentatórias” ao seu “bom nome”. “Venho declarar peremptoriamente que são simplesmente calúnias de colegas que visam o lugar de presidente da CASA-CE, sem respeito às normas estatutárias, que determinam a eleição do Presidente em Congresso”, afirmou o líder da coligação. Em causa estão notícias de uma queixa apresentada pelos líderes de cinco dos seis partidos que constituem a CASA-CE, acusando Abel Chivukuvuku do desvio de 15 milhões de kwanzas (55.000 euros) de verbas da coligação. Na declaração Chivukuvuku recordou que é “do conhecimento público”, que em 2012, por sua “livre vontade” disponibilizou “todos os recursos que permitiram o surgimento e a afirmação da CASA-CE em quatro meses”. “A CASA-CE foi criada durante um mês, nas minhas instalações em Luanda a custo zero. Seis anos volvidos desde então, a CASA-CE ainda não concluiu a devolução do empréstimo. Quem tem dívida é a CASA-CE, e não é pequena coisa. Neste momento todos os materiais de propaganda e publicidade da CASA-CE, estão armazenadas nas minhas instalações e os meios rolantes estacionados nas mesmas. Tudo grátis”, apontou o líder da coligação. Acrescentou que “ao longo dos anos, sempre que a CASA-CE ficou sem recursos”, foi ele próprio a avançar com “empréstimos pontuais”, mas garante que nunca foi gestor da coligação. “O meu nome não consta de nenhuma conta bancária da CASA-CE. Nunca movimentei dinheiros da CASA-CE. Nunca recebi salário ou subsídio da CASA-CE”, disse ainda. “É lamentável, que numa organização que representa a esperança de milhares de angolanos, haja colegas ingratos e cuja postura é caracterizada pela mentira a calúnia e a maldade”, criticou ainda. Em conclusão, algumas vozes levantam a seguinte questão: Se David Mendes tem provas do cometimento por parte de Abel Chivukuvuku do crime de peculato, poderá ser incriminado pelo facto de não denunciar o crime de que possui conhecimento (não promoção do procedimento criminal). É que, a exemplo do direito português, a denúncia de factos que possam consubstanciar ou tipificar crimes de natureza pública é obrigatória para qualquer cidadão e ainda mais para David Mendes que é deputado da República. Ademais, David Mendes parece estar a ameaçar Abel Chivukuvuku quando diz que tem posse de documentos que podem incriminar aquele. Consequentemente, face à notícia, a Procuradoria-geral da República poderia (deveria) tomar medidas e instaurar o competente inquérito, com base nas notícias, para se apurar eventuais ilícitos que tenham sido praticados por Chivukuvuku e lesado bens públicos ou comuns.