COM PROFESSORES ASSIM…

Portugal é o país que menos cumpre as recomendações do Conselho da Europa contra a corrupção. Um relatório agora publicado garante que no final de 2018 faltavam cumprir 73% dessas recomendações. Com tão bons professores e amigos não admira que os alunos do MPLA sejam o que são, sendo legítimo que queiram ser ainda… “melhores”.

Portugal é quem fica pior na fotografia, posicionando-se atrás da Turquia (70%), Sérvia (59%), Roménia (44%), Bélgica (42%) e Croácia (39%).

O relatório faz ainda questão de “lamentar” que Portugal, à semelhança de outros 13 países, ainda não tenha ratificado a Convenção sobre Corrupção e Lei Criminal apesar da sua importância para o combate a

este tipo de crime. Pedindo respostas rápidas aos Estados-membros do Conselho da Europa, no mesmo documento, o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) revela, apesar dos progressos já conseguidos, preocupações com o caminho seguido por vários países na luta contra a corrupção.

Portugal surge entre os 16 países que ainda não aplicaram completamente qualquer das medidas para prevenir a corrupção entre os deputados: 60% dessas recomendações não estão cumpridas de todo e 40% estão apenas cumpridas em parte.

Para travar a corrupção entre os procuradores do Ministério Público apenas uma em cada quatro medidas previstas pelos especialistas europeus está aplicada em Portugal. Já quanto à corrupção entre os juízes, nenhuma das recomendações do Conselho da Europa está em vigor na lei portuguesa. Entretanto, o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, transmitiu à procuradora-geral da República, Lucília Gago, o seu apoio ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias.

O chefe de Estado foi ouvido pela agência Lusa a propósito da intervenção que o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes fez na segunda-feira, em que considerou que a corrupção é “uma epidemia que grassa pela sociedade”, e do relatório que coloca Portugal como um dos países com maior atraso na implementação de medidas anticorrupção.

“Tive a oportunidade de manifestar à senhora procuradorageral da República um apoio incondicional e, mais do que isso, um incentivo, quanto ao combate à corrupção. E também lhe disse como via com apreço a crescente expressão desse combate visível nos últimos tempos por parte da actividade do Ministério Público, actividade essa visível ao longo dos últimos anos e que não tem parado de se manifestar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente português adiantou que, em conversa telefónica com Lucília Gago, reiterou o seu entendimento de que o combate à corrupção “é, de facto uma prioridade nacional” e defendeu que “é impossível separar essa prioridade institucional do respeito estrito da autonomia do Ministério Público”.

“A Constituição consagra-o e importa em todas as circunstâncias ter presente o respeito da autonomia do Ministério Público, nomeadamente no seu estatuto legal. Incluindo o domínio do paralelismo que esse estatuto consagra já neste momento relativamente ao plano funcional, quer da magistratura, quer dos magistrados”, acrescentou.

Na segunda- feira, o antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, considerou que a corrupção é “uma epidemia que grassa pela sociedade” e que é necessário rever o sistema eleitoral, numa sessão intitulada “Portugal – as crises e o futuro”, na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social ( SEDES), em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa disse que essas são duas questões que o têm preocupado “há décadas”, nomeadamente quando liderou o PSD, no final dos anos 90, “o sistema eleitoral para o qual a Constituição deu uma abertura em termos legais” e “o combate à corrupção, partindo da perspectiva que ele tratou, precisamente, que é a do relacionamento entre o poder económico e o poder político”.