“CHIP” DA DEMAGOGIA BIOMÉTRICA
Oministro do Interior angolano, Ângelo da Veiga Tavares, indicou que o Governo de Luanda pretende introduzir, até ao final deste ano, o passaporte electrónico, proposta colocada para aprovação na reunião do Conselho de Ministros, do dia 26.06. Já a 19 de Fevereiro deste ano, o director
do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME) prometia que o Governo previa começar a emitir, em breve, passaportes com medidas de segurança reforçadas, incluindo dados biométricos.
Ângelo da Veiga Tavares, que discursava nas cerimónias comemorativas do 40 º aniversário do Ministério do Interior, que decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, em Luanda, salientou que o processo tem vindo a ser adiado desde 2016, tendo estado inicialmente previsto que a introdução de chips nos passaportes ocorreria no primeiro semestre de 2017. O passaporte electrónico, ou biométrico, inclui um chip que armazena os dados identificativos do titular. Segundo Ângelo Veiga Tavares, a utilização de passaporte electrónico é uma obrigação que deve ser cumprida por todos os países membros da Organização Internacional da Aviação Civil.
O documento é identificado por um símbolo, estabelecido internacionalmente e estampado na capa e que, entre outras componentes, inclui um dispositivo electrónico no qual se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do seu titular. O passaporte electrónico integra ( integrará) uma nova geração de dispositivos, que vão do reconhecimento facial à integração de um chip. Ângelo Veiga Tavares enumerou, também, outros projectos em curso que visam melhorar a capacidade de resposta dos órgãos do Ministério do Interior, com destaque para aquisição de viaturas, material não letal, restauração da frota de helicópteros da Polícia Nacional e revisão da tabela salarial dos efectivos.