A HABITUAL E HISTÓRICA PALHAÇADA

Pois foi. O Governo anunciou no início do ano que previa começar a emitir, em breve, passaportes com medidas de segurança reforçadas, incluindo dados biométricos, informou em Fevereiro o director do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME). Então o que era “aquilo” que o Governo noticiou em 17 de Abril de 2015 quando disse que que nesse mês as entradas e saídas do aeroporto internacional de Luanda se iria processar automaticamente, em 12 segundos, com a entrada em funcionamento, do novo sistema electrónico de controlo, incluindo os dados biométricos? Gil Famoso falava à imprensa no final da reunião do Conselho de Defesa Nacional, orientado pelo Presidente João Lourenço, que analisou a situação política e militar do país. O director do SME disse que será apresentada “muito em breve” a proposta de alteração da lei de passaportes, para que se evolua do documento actual para o biométrico, com maiores medidas de segurança. “A mudança vai conter três níveis de segurança visual, verificáveis através de equipamentos electrónicos e de segurança e mediante técnicas de conformação específicas e de técnicas forenses”, explicou o responsável.

Gil Famoso garantiu que a emissão de novos passaportes não iria, recorde- se, implicar alteração nos preços da nova taxa, fixados este ano nos 30.500 kwanzas ( 86 euros). “Não há perspectivas de se elevar o preço do passaporte com a implementação do passaporte biométrico, porque o que estará em causa para a determinação da taxa são os custos de produção e tudo quanto está em volta do seu processo de produção”, frisou. Sobre a polémica levantada à volta do aumento de preços, dos 3.000 kwanzas ( 8,40 euros) para 30.500 kwanzas, o responsável do serviço migratório angolano reconheceu que a subida foi “bastante acentuada” e admitiu não ter havido “uma prévia informação satisfatória”.

“Mas também reconhecemos que o valor anterior da taxa não cobria sequer o custo de produção da cédula. Julgamos que a actual taxa se adequa aos custos de produção do passaporte, aos custos de personalização e a todos os serviços para que ele chegue até ao cidadão”, referiu.