ANASO DE “UTILIDADE PÚBLICA”? SÓ QUANDO DISSER O QUE O MPLA QUER
ARede Angolana das Organizações de Serviços de Sida (ANASO), organização não- governamental com 25 anos de actividade, queixou-se da “não atribuição do estatuto de instituição de utilidade pública”, afirmando ser um órgão de “indiscutível participação social”. Isso acontece porque a organização se “esqueceu” de cumprir com o requisito “sine qua non”… ser apologista do MPLA.
Numa mensagem do presidente da mesa da assembleia-geral do órgão, apresentada pela sua presidente de direcção, Teresa Cohen, na abertura de um encontro nacional da instituição, a ANASO lamentou que documentos com a pretensão de ascender àquele estatuto “continuem parados no Ministério da Justiça”.
“Apesar de estarmos a trabalhar há 25 anos e existirem outras organizações com menos tempo, menos influência social, menos intervenção e que já são instituições de utilidade pública, os nossos documentos continuam parados no Ministério da Justiça”, disse.
Com mais de duas décadas de
actividades voltadas para a prevenção e combate ao VIH/SIDA, que em Angola afecta 310.000 pessoas, entre adultos, crianças e mulheres grávidas, a organização não-governamental revelou igualmente que não tem sede própria.
“Não temos sede própria apesar de sermos o rosto visível na defesa dos direitos dos seropositivos, dando voz aos sem voz e nem sempre conseguimos das entidades públicas o suporte para realizar as actividades”, adiantou. No encontro que será também marcado pela realização de uma assembleia de membros para eleição dos novos órgãos sociais, a ANASO analisa o seu relatório de contas de 2018 e o seu programa de acção para o quadriénio 2019-2023.
Em Maio de 2017 a ANASO rejeitou que a taxa de prevalência da doença no país fosse apenas 2,1%, conforme estimativa das autoridades governamentais, aludindo à mortalidade que se regista. “Porque nós sabemos que morrem muitas pessoas em Angola com Sida e nós ainda não somos capazes de chegar aos sítios mais recônditos do país para o diagnóstico, aí onde a promiscuidade sexual existe”, disse então Teresa Cohen. A responsável falava, em Luanda, durante a cerimónia de abertura de um seminário sobre liderança e gestão de projectos para as organizações da sociedade civil em Angola, organizado pela ANASO, tendo exortado ao empenho das organizações da sociedade civil angolana “para que a taxa de prevalência de Angola seja verdadeira”.
“Não acredito muito na taxa de prevalência de 2,1% para Angola”, apontou, explicando que para este número estar correcto devem estar a “morrer muitos” dos que nascem infectados. O Instituto Nacional de Luta contra a Sida estimava na altura que cerca de 300.000 pessoas estavam a viver com o VIH entre homens, mulheres e crianças numa taxa de prevalência de 2,1% da população. A ANASO, porém, estimava que a epidemia afectou já cerca de meio milhão de pessoas, sendo que apenas 215.000 estavam a ser acompanhadas e apenas 78.000 a beneficiar de terapia anti-retroviral. Teresa Cohen disse estar “muitas vezes animada e outras desiludida” com os resultados das acções em torno do combate do VIH/SIDA em Angola, pelo facto de “esperar muito” da Comissão Nacional de Luta contra a Sida e da Lei da Sida, tendo ainda “lamentado” já nessa altura que passados mais de 20 anos de actividade, a ANASO não ter sido reconhecida com o estatuto de instituição de utilidade pública.
Apesar de estarmos a trabalhar há 25 anos e existirem outras organizações com menos tempo, menos influência social, menos intervenção e que já são instituições de utilidade pública, os nossos documentos continuam parados no Ministério da Justiça”, disse.