DÓLARES PARA APROFUNDAR A CRISE
Entre as reformas estruturais elencadas pelo FMI está a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Julho deste ano, ainda antes de o Governo ter adiado a sua implementação mais para o final do ano, e a gradual eliminação dos subsídios, salvaguarda com a implementação de um programa de transferência de verbas para os mais desfavorecidos.
“As autoridades estão a implementar uma abordagem faseada à eliminação dos subsídios; ajustaram as tarifas da água em Agosto de 2018 e tencionam aumentar os preços do combustível para aviação e as tarifas de electricidade e transporte no final de 2019, e vão começar a ajustar gradualmente os preços do combustível refinado este ano”, dizem os autores. Os analistas acrescentam que “com a assistência do Banco Mundial, estão a preparar um programa de transferência de dinheiro para mitigar o impacto das reformas nos pobres, com o objectivo de atingir um milhão de famílias em meados de 2020, altura em que o mecanismo de ajustamento automático do preço dos combustíveis para a aviação deverá estar pronto”.
Entre outras recomendações, os técnicos do Fundo defendem que o Governo faça “um esforço extra para fortalecer a sustentabilidade da dívida”, apontando como exemplos: “controlar o endividamento das empresas públicas, avançar rapidamente com o programa de privatizações, reduzir a emissão de garantias soberanas em nome quer das empresas públicas, quer do sector privado, implementar um plano de reestruturação dos bancos públicos que minimize o custo orçamental, e procurar apoio bilateral oficial para ajudar a complementar o programa de financiamento e reduzir a dependência dos dispendiosos empréstimos comerciais”.