CONCEITO DE CORRUPÇÃO E SUAS CARACTERISTICAS

A transparência Internacional ( TI) - uma organização nãogovernamental internacional que persegue a sua luta por um mundo no qual governos, empresas, a sociedade civil e a vida das pessoas sejam livres de corrupção, entende que a corrupção consiste no abuso de poder em proveito próprio, que afecta a vida daqueles cuja subsistência ou bem estar depende da integridade das pessoas em posições de autoridade.

Para combatermos a corrupção precisamos de ter a certeza se sabemos de facto o que é a corrupção, de que fenómeno se trata e como podemos avaliar. Esta definição, segundo Luís Miranda ( 2017: 237), constitui a primeira dificuldade no estudo do fenómeno da corrupção.

Lutar contra a corrupção é como lutar contra um vício, nunca se recupera totalmente dele. Por exemplo, um alcoólatra será sempre alcoólatra. O que se pode fazer é reduzir os efeitos da bebida. Mas o alcoolismo pode ser recorrente, diz Dan Hough, especialista em combate à corrupção da Universidade de Sussex, na Inglaterra ( BBC- Folha). A corrupção parece totalmente invencível, mas não é. Há casos de sucesso no seu combate. Eliminá- la completamente é impossível, nem os países escandinavos conseguiram fazer isso a 100%. Mas onde as instituições funcionam bem, pode-se promover um bom controle deste fenómeno. A exemplo de paises onde foram detectados indícios de cleptocracia, tal como o brasil, onde, segundo dados, políticos e empresários se unem para rapar o dinheiro público, tal corrupção empresarial- política é forte onde as instituições jurídicas e sociais funcionam mal. Para se ter uma ideia, o Brasil precisou de 514 anos para levar avante uma operação como a Lava Jato. Foram necessários 512 anos para se chegar a um “mensalão”. Não devemos perder a paciência. A corrupção tem as suas causas: falta de transparência nos contratos públicos, politização dos altos cargos públicos, financiamento ilegal de campanhas e outros.um país se torna uma cleptocracia quando a corrupção político- empresarial sistémica instalada não tem o devido controle jurídico e social.

Hong Kong, Filipinas, Índia, Geórgia, Singapura e Botswana, para citar alguns, são exemplos de sucesso no combate à corrupção. O que é que eles fizeram?

Em 1970, Hong Kong tinha uma corrupção sistémica, controlada pelo crime organizado. O povo fez protestos. Em 1974, criou- se a Comissão Independente Contra a Corrupção, com uma equipa bem treinada, com excelentes salários. Esta equipa concentrouse na repressão, educação e prevenção.

As escolas passaram a ensinar valores, não leis. Mais do que o peso das leis sobre os ombros dos agentes públicos, o fundamental é o peso da ética. Todos foram encorajados a denunciar a corrupção. As investigações passaram a ser mais céleres, com acesso rápido às contas bancárias e confisco de propriedades. Tudo baseado numa forte vontade política, independência da agência, com todos recursos disponiveis e um sistema de justiça eficaz e independente e sem lacunas legislativas, estes foram e são os pontos fortes do programa. Singapura seguiu um programa parecido. Estes dois países aparecem nos primeiros lugares do ranking da Transparência Internacional, estando entre os 10 menos corruptos do mundo. Não podemos comparar Angola com nenhum desses países. A questão não é só comparar, é aplicar aqui com as devidas adaptações o que eles fazem de correcto. Botswana, é um dos paises Africanos que melhor classificação obteve na análise do índice de percepção da corrupção feito pela Transparência Internacional, colocando- o na 34o posição. Botswana tem uma democracia multipartidária das mais longínquas do continente africano. É considerado um dos países mais estáveis de África e relativamente livre de corrupção. Por conta disso, possui uma estabilidade económica e financeira robusta e é considerado um dos países com a menor dívida externa no mundo. Entende-se que cada país tem a sua realidade. As experiências podem servir de inspiração, mas cada um deve desenvolver seu programa de combate à corrupção. O mais sensato e comum é a corrupção ser combatida, principalmente, pelas instituições encarregues pela administração da justiça, as quais devem ser fortalecidas contando com o apoio da sociedade e das instituições políticas.