E POR FALAR EM ITIANDRO…
O Presidente da República, também Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço, exonerou o seu Secretário Judicial e Jurídico, Itiandro Slovan de Salomão Simões, por este o ter aconselhado – numa clara demonstração de abertura à sociedade, sem qualquer tipo de exclusão – a nomear um morto para a Empresa de Navegação Aérea. Já não se pode ser criativo? O homem tinha morrido, mas não deixou de ser do… MPLA.
Recordemos que, em 2017, o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, no uso das suas competências exonerou os conselhos de administração de várias empresas públicas. Logo na altura, mostrando que afinal a escola do partido/estado nunca muda, exonerou alguém que tinha morrido há dois anos… Vejamos. Primeiro, nas ditas opções estratégicas de João Lourenço (exonerações/nomeações) não houve nada de novo e a mesma família partidocrata continua sólida na eterna dança das cadeiras. Mas, mais grave, é a continuação de vícios do consulado anterior de se nomear e exonerar mortos. Isto é. O engenheiro José Pedro Tonet morreu aos 23 de Dezembro de 2015, na África do Sul, sendo na altura da sua morte administrador não executivo da ENANA EP. Segundo o Direito, a responsabilidade não só criminal como outras, inerentes à função desempenhada extinguem-se automaticamente, “post mortium” (após a morte). Assim não se entende as razões de, dois anos depois, 19 de Dezembro de 2017, a família e a sociedade serem confrontadas com essa notícia, como se a pessoa, ainda continuasse viva e a beneficiar de direitos.
A própria lei prevê que a entidade patronal conceda à família 6 meses de salário e nada mais, face à ex
tinção natural da relação. Este erro demonstra a continuidade dos mesmos vícios, praticados por juristas que no passado apoiaram e foram responsáveis por muitas ilegalidades de José Eduardo dos Santos (chegou também a nomear um morto) e continuam hoje com João Lourenço a exonerar um morto e nomear um (para não variar) morto. Desnorte total à moda do… MPLA.
No dia 20 de Dezembro de 2017 a Casa Civil do Presidente da República lamentou o facto de ter emitido um em despacho presidencial em que exonerava o administrador não executivo da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA) já falecido, José Pedro Tonet. A lamentável ocorrência, segundo o documento, resultou de informação de arquivo não actualizada, em concreto o Diário da República em que se formalizava a nomeação, há alguns anos, do Conselho de Administração da referida empresa pública.
“A Casa Civil do Presidente da República, face ao sucedido, penitencia-se perante os familiares, amigos e colegas de José Pedro Tonet, com o respeito devido à sua memória”, dizia o comunicado da Casa Civil. O Presidente João Lourenço, no cargo desde 26 de Setembro, admitiu recentemente a necessidade de “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.