SALVE CHARRUAS E ENXADAS DE TRACÇÃO ANIMAL, CLARO!
Finalmente estamos no caminho certo. Agora é que vai ser. Porquê? Porque o sector agrícola do país vai contar, para campanha 2019/ 2020, com 60 mil novas charruas de tracção animal, um aumento significativo de meios, representando o quádruplo em relação ao disponibilizado na época finda. É obra!
Na campanha 2018/ 2019, o Ministério da Agricultura e Florestas pôs à disposição dos camponeses familiares 15 mil charruas de tracção animal. Mas, agora, para a campanha que arranca em Outubro, o Ministério prevê disponibilizar também 20 mil toneladas de fertilizantes compostos e simples, sementes, calcário dolomítico, enxadas, catanas, limas, machados e assistência técnica a cerca de 1.309.580 famílias.
A época agrícola 2019/ 2020 terá por objectivo principal atingir as metas pré- definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional ( PDN), que prevê até 2019 cobrir 70 a 80 por cento das necessidades alimentares dos angolanos. Para o efeito, as autoridades do sector vão disponibilizar três mil toneladas de sementes de milho melhorado, 200 toneladas de feijão, 100 toneladas de massambala e cinco toneladas de sementes de algodão.
De acordo com o directorgeral adjunto do Instituto de Desenvolvimento Agrário ( IDA), José Fernandes, em entrevista à Angop, a agricultura familiar abastece em mais de 90% os alimentos do campo consumidos no mercado nacional. Entretanto, referiu que a agricultura empresarial vai despontando de forma notória em algumas regiões, tendo em conta que no ano agrícola de 2018- 2019, o sector empresarial contribuiu com 440 mil hectares, o que corresponde a 0,8 por cento do Produto Interno Bruto.
Em virtude do défice que a agricultura familiar regista na oferta de bens alimentares no mercado nacional, nesta safra, o sector vai, igualmente, centrar as suas atenções na melhoria e no aumento da produção do milho, feijão, massango, massambala, assim como incentivar as famílias a apostarem cada vez mais no cultivo da mandioca, batatadoce e do arroz.
Nesta campanha, haverá uma expansão da produção das culturas de massambala e massango para as regiões não- tradicionais ( Cabinda, Uíge, Malanje, Cuanza Norte, Bengo e Luanda) e a constituição de “stocks” no Norte, visando o escoamento para o Sul, em caso de estiagem. Também sustentabilidade será assegurada aos progra- a mas de avicultura comunitária, com o fornecimento de matéria- prima para a ração e relançar a produção da cultura do arroz nas províncias do Moxico, Lunda Sul, Huambo e Bié, constam da agenda das principais acções do Ministério da Agricultura e Florestas. Actualmente, o sector controla mais de 10 mil cooperativas agrícolas que têm beneficiado de formações contínuas. Quanto aos projectos agrícolas co- financiados pelo Estado angolano e agências internacionais, destaca- se a implementação do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização ( Mosap II), que está na segunda fase e a ser executado nas províncias de Malanje, Huambo e Bié. O Mosap II, que actua de forma complementar nas acções do IDA, está orçado em cerca de 95 milhões de dólares e beneficia pelo menos 150 mil famílias, num co- financiamento do Governo e do Banco Mundial.
A réplica deste projecto também está a ser feita nas províncias do Cuanza Sul e da Huíla, cujo orçamento ronda os 38 milhões de dólares, cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola ( FIDA).
O Projecto de Cadeia de Valor, lançado recentemente na província de Cabinda, também é uma das iniciativas que contam com o financiamento externo, está orçado em cerca de 123 milhões de dólares, co- financiado pelo Governo e pelo Banco Africano de Desenvolvimento ( BAD). O plano visa alavancar e assegurar a produção comercial do café, cacau, dendém, caju, bem como da banana, mandioca, batata- doce, hortícolas, cereais, entre outros produtos. Com o surgimento destes projectos, o Ministério da Agricultura e Florestas vai procurar garantir a sustentabilidade dos mesmos, para evitar a ineficácia dos planos, tal como ocorreu noutros programas do Governo, em que, no final de cada período, os produtores voltavam à estaca zero.
Nesta campanha, o sector agrícola conta com apenas uma dotação orçamental de cerca de 0,4 por cento do OGE, uma percentagem insuficiente para alavancar a agricultura e superar o défice alimentar em Angola.
José Fernandes revela que o sector necessita de aproximadamente 10 por cento do OGE, para minimizar este défice e aumentar a produção nacional, reduzindo as importações de bens alimentares em Angola.
“A maior preocupação do sector agrícola centra- se na superação do défice alimentar que Angola regista, mas este problema não está a ser resolvido por causa de poucos recursos financeiros disponíveis”, justifica.
Além do fraco financiamento na agricultura, o salário pago aos técnicos agrários é ainda baixo, facto que tem provocado a fuga de quadros no sector, enfraquecendo, cada vez mais, a agricultura familiar. Onde será que pára o projecto ( terá sido transferido para Cabinda?) de Marcos Nhunga que, enquanto ministro da Agricultura do reino, defendia a implantação de uma ou mais fábricas de adubos, correcção dos solos, implantação, no país, de uma ou mais linhas de montagem de tractores, unidades de produção de sistemas de irrigação, e de pelo menos duas indústrias de charruas, catanas, enxadas, limas, entre outros instrumentos e equipamentos agrícolas?
No dia 11 de Maio de… 2017, o então ministro da Agricultura, Marcos Alexandre Nhunga, disse durante uma reunião com agentes económicos ligados à banca comercial, empresas do sector do agrícola, seguradoras e outros, que apenas 2% dos hectares de cultivo do país são preparados com “recurso a mecanização e tracção animal”.