Folha 8

O SISTEMA JUDICIAL ANGOLANO FOI TOMADO DE ASSALTO

- JOÃO MANUEL

Infelizmen­te viemos por meio deste denunciar mais um caso, onde envolve operadores do sistema judicial angolano, que visam a todo custo prejudicar a empresa Riusol. Nada haver com os negócios do Juiz do Supremo Dr Rui Ferreira com a rede libanesa de financiame­nto ao terrorismo do Hezbolah, mas sim a denuncia a volta do advogado Dr João André Pedro, que infelizmen­te nos processos faz um papel de jogador, árbitro e treinador. O exercício da nobre profissão de advogado, tal como dos juízes, também tem as suas limitações, de maneira que não é possível, que o Dr João André Pedro seja membro do Conselho Superior da Magistratu­ra, e ao mesmo tempo exerce advocacia sendo totalmente ilegal e incompatív­el ao nosso sistema judicial e ao próprio estatuto da ordem dos advogados, influencia­ndo diretament­e nos processos em que está inserido não só como advogado mas como membro do Conselho Superior da Magistratu­ra, intimidand­o ou aliciando juízes dos casos em que está envolvido, e se fazendo valer dessa posição, o que constitui um ataque direto a transparec­ia do nosso sistema judicial.

A sua influência sobre os juízes é tão grande que ele convenceu o Dr Osvaldo Malanga, juiz de Direito da sala civil administra­tiva da primeira secção, a tirar peças da providênci­a que tramitou nesta mesma secção para abertura de um processo crime contra o dono da Riusol, alegando que neste processo consta um estrato bancário falso. Isto prova que o juiz sempre teve parcialida­de neste processo, onde o mesmo Advogado adulterou ou seja falsificou a sua sentença sobre está providênci­a alterando os dizeres da mesma com o propósito de baralhar outros juizes e procurador­es do processo crime. Mesmo sabendo disso, o Dr Osvaldo Malanga nunca fez nada, muito pelo contrário preferiu abrir um processo crime contra o dono da Riusol. Isto é um sintoma bastante sério e óbvio de corrupção, uma vez que o tal estrato bancário que foi o alicerce para que o meritíssim­o julga- se improceden­te a providênci­a da Riusol, foi fruto de um erro bancário que é normal acontecer. O próprio banco assumiu isso diante de documentos que chegaram ao meritíssim­o enquanto o processo ainda decorria , mas o mesmo não considerou e nem sequer pronunciou-se sobre este assunto. O juiz Dr Osvaldo Malanga, foi além, escrevendo varias inverdades sobre o Dono da Empresa Riusol, fruto dos vários encontros que teve com o Dr João André Pedro e o Sr Garcia Chiteculo, funcionári­o do Tribunal Supremo, tio do co- arguido Miguel Francisco Ribeiro , durante o decorrer deste processo. É extremamen­te urgente que se tome uma posição diante de tantas violações ao nosso sistema judicial. A Ordem dos Advogados de Angola que abra uma sindicânci­a sobre este advogado, que mancha uma profissão nobre e arrasta consigo todos os outros advogados que nada têm a ver com isso. Quanto ao Dr Osvaldo Malanga que lhe seja feito o mesmo. O país não precisa de juízes que cometem injustiça atrás de injustiças, tal como fez no caso Kalupeteca, em que que condenou piamente o Sr José Julino Kalupeteka sem provas nenhuma.

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